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Archival description
PT PSN PSN · Fonds · 1591 - [19--]

Integra documentação produzida, recebida e acumulada pela Paróquia de São Nicolau da cidade de Lisboa gerada no âmbito da sua gestão institucional, patrimonial, financeira e religiosa. Inclui, designadamente, a documentação que fixa e explana a estrutura orgânica, o funcionamento e atividade dos órgãos e entidades subordinadas à paróquia; documentação resultante do exercício da celebração dos sacramentos do batismo, do crisma, casamento e do ensino da doutrina cristã católica através da catequese, entre outros registos; documentação resultante da administração dos bens temporais da paróquia, que constituem os ativos que possui, designadamente propriedades, dinheiros, créditos e outros bens intangíveis.

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PT PSN ISSNC · Fonds · 1621 - 2009-06-15

Engloba documentação produzida, recebida e acumulada pela Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade da freguesia de S. Nicolau da cidade de Lisboa no decurso da sua atividade. A documentação produzida reflete os fins gizados nos documentos normativos que regulam a estrutura orgânica e o funcionamento da irmandade, os quais se materializam através das funções delegadas em cada um dos seus órgãos gerentes. Cumpre-lhes a gestão administrativa e financeira dos bens móveis e imóveis e dos rendimentos da irmandade; a promoção do culto ao Santíssimo e à Nossa Senhora da Caridade e o provimento das demais solenidades e festividades religiosas consoante a força do respetivo cofre; envidar todas as diligências para assistir os irmãos e paroquianos pobres nas suas carências físicas, materiais e espirituais.
Comporta também documentação resultante do processo de empréstimo que a irmandade fez à companhia “Auxiliadora” e da cedência que a Junta da Paróquia fez à mesma irmandade para administrar os rendimentos da Fábrica da Igreja, convergindo ambos os expedientes para acorrer às despesas com as obras de reedificação da Igreja de S. Nicolau.
Inclui ainda documentação decorrente das atividades letivas relativas à ministração da instrução primária nas escolas para ambos os géneros fundadas pela irmandade a 19 de junho de 1865, em memória do rei D. Pedro V; e do apoio facultado pela Caixa Escolar aos alunos necessitados com refeições na cantina, vestuário, calçado e material escolar e didático.
Integram ainda este fundo a documentação produzida pela Irmandade do Santíssimo Sacramento e pela Congregação da Nossa Senhora da Caridade antes da junção oficializada pela assinatura do alvará régio de 30 de março de 1857.

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PT PSN INSO · Fonds · 1624-04-20 - 1982

Documentação produzida, recebida e acumulada no âmbito da atividade administrativa e religiosa da Irmandade de Nossa Senhora da Oliveira do Ofício dos Confeiteiros. Contém documentação gerada pelos orgãos gerentes consignados nos estatutos, aos quais compete a gestão administrativa e financeira dos bens e rendimentos da irmandade, bem como, prover o culto ao seu orago e ao Santíssimo Sacramento.
Comporta os referidos estatutos; atas e termos das sessões ordinárias e extraordinárias da Mesa da irmandade e Assembleia Geral; processos de aprendizagem e ingresso de irmãos na irmandade; acham-se inventários e catálogos de bens e propriedades; várias escrituras de propriedades; processos de assistência e beneficência; correspondência recebida e expedida pela Mesa; requerimentos recebidos de natureza vária; sentenças cíveis e litígios; e processos de eleições.
Decorrente da gestão financeira, encontram-se documentos de despesa e receita, principalmente relativos à posse, construção e reparação de propriedades; despesas com festividades; acham-se avaliações de bens móveis e imóveis; várias contas e orçamentos gerais.

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PT PSN IMA · Fonds · 1755 - 1866-10-25

Documentação produzida e acumulada no âmbito da atividade administrativa e religiosa da Irmandade de São Miguel e Almas.

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Escolas da Irmandade

Documentação gerada no âmbito da sua fundação e resultante da sua atividade letiva. Compreende as atas lavradas nas sessões solenes de inauguração das escolas; documentação acerca da cantina escolar da irmandade; correspondência entre funcionários e outras entidades e registos de frequência, aproveitamento e comportamento dos alunos. Inclui ainda registos dos exames de acesso aos liceus; registos de matrículas; processos de docentes e funcionários; processos de festividades e sessões solenes; processos de obras; receitas e despesas das escolas em geral, nomeadamente expediente e várias aquisições de material didático e mobiliário, e receitas e despesas da cantina escolar em particular (fornecimentos).

Companhia Auxiliadora

Inclui estatutos e alvará da companhia “Auxiliadora” e documentação de cariz financeiro, nomeadamente títulos de ações, amortizações e juros de ações acompanhados de várias contas. Inclui documentação relacionada com hipotecas, entre outros documentos do mesmo teor.

Engloba documentação resultante da prossecução dos fins gizados no documento normativo da instituição, mediante a gestão administrativa e financeira dos bens e rendimentos da congregação, a assistência e beneficência aos irmãos, foreiros e paroquianos desfavorecidos e o culto à Nossa Senhora da Caridade. Inclui também documentação relativa ao funcionamento interno da associação, tal como a eleição dos corpos gerentes, mas também aos litígios e causas judiciais que teve de enfrentar.

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PT PSN PSN/C · Section · 1645-02-19 - 1985
Part of 01. Paróquia de São Nicolau

Os bens temporais da Igreja Católica, em conformidade com o Código de Direito Canónico, constituem os ativos que a Igreja católica possui, designadamente propriedades, dinheiros, créditos e outros bens intangíveis. Este define que a Igreja Católica, por “direito originário, independentemente do poder civil, pode adquirir, conservar, administrar e alienar bens temporais para prosseguir os fins que lhe são próprios”. Neste contexto, o pároco, sob a autoridade do Bispo diocesano, atua como administrador destes bens na sua paróquia. A Paróquia de São Nicolau, como subdivisão territorial dentro da Igreja Católica Romana, no cumprimento das suas obrigações estabelecidas no direito canónico, produziu e acumulou documentação administrativa patrimonial e financeira.

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Assembleia Geral

Contém documentação apreciada e produzida no âmbito das sessões ordinárias e extraordinárias da Assembleia Geral da irmandade. Inclui atas das sessões, documentação referente à eleição dos corpos gerentes, correspondência expedida e recebida e ainda registos de presença dos irmãos nas sessões realizadas.

Assembleia Geral
PT PSN INSO/B · Section · 1756 - 1860-01-29
Part of 03. Irmandade de Nossa Senhora da Oliveira

Contém documentação produzida no âmbito das sessões ordinárias e extraordinárias da Assembleia Geral. Inclui atas das sessões e documentação referente às eleições para o corpo gerente da irmandade.