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Descrição arquivística
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Imagem Institucional
PT CP AHCP/B/F/003 · Série · [194?] - 2023
Parte de Arquivo Histórico da Cáritas Portuguesa

Série composta por documentação referente à imagem institucional da Cáritas Portuguesa, expressa em campanhas de sensibilização para causas sócio-caritativas e de emergência, assim como no estacionário e no website.

Cáritas Portuguesa
Memórias, apontamentos e outros documentos
PT PSN PSN/A/07 · Série · 1591 - [19--]
Parte de 01. Paróquia de São Nicolau

Integra documentação constituída por memórias, apontamentos e outros documentos de diversas tipologias e versando sobre diversos assuntos não enquadráveis nas outras séries. Destacamos um documento descritivo da Igreja de São Nicolau e arredores antes do terramoto de 1 de novembro de 1755. Inclui a descrição das fases da construção da nova igreja principiada a 6 de fevereiro de 1775 até à fase iniciada no ano de 1802; documentos relativos a funções e obrigações do prior e beneficiados e questões relativas ao direito paroquial; “Demarcação do "distrito e freguesia da Igreja Paroquial de São Nicolau" realizada no âmbito do processo de demarcação dos "distritos das paróquias" de Lisboa, na sequência do terramoto de 1755 (…)”; entre outros documentos.

Paróquia de São Nicolau
Colações de benefícios paroquiais
PT PSN PSN/A/06 · Série · [16--] - [17--]
Parte de 01. Paróquia de São Nicolau

Provisões de vários benefícios eclesiásticos pertencentes à Paróquia de São Nicolau. Reporta a benefícios simples instituídos entre o século XVII e XVIII. Inclui vários documentos do mesmo teor.

Paróquia de São Nicolau
Sentenças e litígios
PT PSN PSN/A/04 · Série · 1615-08-06 - 1843-06-10
Parte de 01. Paróquia de São Nicolau

Várias sentenças e outros documentos relacionados com litígios envolvendo a Paróquia de São Nicolau. Destacamos os vários processos relativos à provisão de benefícios da Paróquia São Nicolau e das dívidas referentes a dízimos à mesma igreja, entre outros assuntos.

Paróquia de São Nicolau
Processos de propriedades e bens

Inclui documentação diversa relativa a processos de propriedades rústicas e urbanas pertencentes à irmandade. Dentre as rústicas destacamos a Quinta de Corroios, a propriedade de Santa Marta, a marinha de sal de Setúbal e a Horta de Arroios: escrituras de aforamento; contratos de arrendamento; certidão do rendimento das propriedades; contas referentes aos foros das propriedades; mapa de despesas e de receitas referentes aos géneros cultivados; folhas do custo e despesas com obras; recibos de rendas recebidas; assentamentos de foreiros da Irmandade de Nossa Senhora da Caridade; condições de arrematação em hasta pública; cláusulas e condições para o arrendamento.
Quanto às propriedades urbanas realçamos as situadas na rua Nova do Carmo, rua Direita dos Anjos, rua de São Pedro Mártir, travessa das Mónicas, rua dos Ferreiros, travessa dos Pescadores, rua do Castelo Picão e pátio da S. Marçal; rua dos Douradores; rua da Vitória e as lojas da rua da Prata. Da documentação diversa fazem parte anúncios de arrematação publicados em “Diário do Governo”; termos de arrendamento; pagamento do imposto sobre o rendimento das propriedades; declarações das "Contribuições industrial e predial urbana"; cópia da memória descritiva da Igreja de São Nicolau, a qual inclui uma lista das lojas que a irmandade tinha na rua da Prata, com indicação do nome dos inquilinos, morada e valor das rendas; desenho do adro da Igreja de São Nicolau do lado da rua Prata e propostas para o transformar em um estabelecimento comercial.
Compreende também licenças atinentes a diversos assuntos: ocupação de via pública; proibição de afixação de cartazes, anúncios ou qualquer outro escrito no edifício da Igreja de São Nicolau e nas propriedades da rua da Prata; pintura do letreiro identificando o museu de alfaias da irmandade; execução de obras no edifício da igreja; “sacudir os tapetes da irmandade no adro da igreja”.
Inclui ainda uma apólice do serviço contratado à Companhia de Limpeza de Chaminés e respetivas condições.

Sentenças e litígios
PT PSN INSO/A/A/11 · Série · 1624-04-20 - 1911-09-23
Parte de 03. Irmandade de Nossa Senhora da Oliveira

Encerra vários termos judiciais e documentação referente a vários litígos envolvendo a Irmandade de Nossa Senhora da Oliveira. Contém, entre outros documentos, sentenças cíveis, cartas de penhora e portarias do Senado da Câmara.

Estatutos
PT PSN INSO/A/A/01 · Série · 1625 - 1934-02-10
Parte de 03. Irmandade de Nossa Senhora da Oliveira

Contém compromissos/estatutos que fixam a orgânica, regulam o funcionamento e atividade da Irmandade de Nossa Senhora da Oliveira. Compreende os seguintes documentos: “Compromisso da Irmandade de Nossa Senhora da Oliveira” aprovado a 26 de dezembro de 1911; “Compromisso da Irmandade de Nossa Senhora da Oliveira” aprovado a 26 de janeiro de 1914; “Estatutos da Irmandade de Nossa Senhora da Oliveira” aprovado a 10 de fevereiro de 1934. Contém ainda um alvará de aprovação, bem como fragmentos com capítulos de vários compromissos.

Processos de propriedades e bens

Inclui desenhos de diferentes perspetivas e pormenores da Igreja de São Nicolau e de um retábulo de igreja não identificado. Alguns destes documentos estão assinados pelo Marquês de Pombal; prospeto de melhoramento no alçado lateral junto da sua igreja com frente para a rua dos Douradores; cópia da inscrição latina, e sua tradução, esculpida na pedra principal lançada no alicerce da construção da nova Igreja de São Nicolau, iniciada em 1 de Setembro de 1776, a qual foi benzida pelo Arcebispo de Lacedemónia, Dom António Bonifácio Coelho; notas, ofícios e circulares, relações de peditórios, doações, prospeto e minutas com as condições do empréstimo e empréstimos relativos às obras de edificação da Igreja de São Nicolau.
Integra também documentação diversa referente à gestão das propriedades rústicas e urbanas pertencentes à irmandade, da qual destacamos: livro do "Tombo da demarcação e medição da Quinta de Corroios de Teófilo Borges de Brito, e das mais propriedades, e pinhais pertencentes a ela"; conta corrente, declaração de receita para efeitos de pagamento da décima, apontamentos sobre arrendamentos e outros documentos relativos às casas e horta designada de “Feiticeira”, em Arroios; contratos de arrendamento da marinha de sal de Setúbal, denominada “o Gaifão”; doação e requerimento pedindo indemnização do rendimento dos covais e para que a irmandade tomasse posse das lojas que estão por baixo da Igreja de São Nicolau; conhecimentos dos depósitos das rendas dos inquilinos de prédios pertencentes à irmandade.

Legislação
PT PSN PSN/A/03 · Série · 1646-01-18 - 1892-03-03
Parte de 01. Paróquia de São Nicolau

Colectânea de normas reunidas pela Paróquia de São Nicolau. Constam vários decretos, cartas de lei e alvarás régios emanados por vários órgãos com competência legislativa relativos aos seguintes assuntos: provisão de benefícios; encargos pios; administração de sacramentos; “prática” de privilégios; regulação do “censo” na eleição para cargos públicos; recenseamento dos eleitores e elegíveis para cargos públicos e eleições dos cargos municipais, de paróquia e respetivos distritos; venda e remissão dos foros e pensões pertencentes à Fazenda Nacional; “dotação da Junta do Crédito Público, debaixo das penas que declara, um imposto sobre a transmissões de propriedade por título benéfico (...)"; ordem para que os párocos prestem os serviços recomendados nas instruções publicadas pelo ministério do reino, relativos à inspeção das escolas de ensino primário. Inclui também uma relação das paróquias com que fica constituída cada uma das dioceses do Reino de Portugal no Continente; entre outros assuntos.

Paróquia de São Nicolau
Bulas, editais e cópias de alvarás
PT UCP/CEHR AJMBC/B/01 · Série · 1648-04-27 - 1889-03-20
Parte de Arquivo José Maria Braga da Cruz

Bula do papa Inocêncio X a conceder indulgência plenária aos confrades da Confraria sob a invocação da "Beatíssima Virgem Maria da Assumpção" ereta na igreja de Santa Maria de Bouro da Ordem Cisterciense, datado de 27 de abril de 1648; edital a dar conhecimento do breve do papa Pio VI no qual informa dos requisitos para a obtenção de indulgências concedidas ao altar de São Lourenço do santuário de Nossa Senhora da Abadia, de Santa Maria de Bouro, de 29 de julho de 1793; minuta de nomeação de mordomos pedidores para a angariação de fundos para a continuação das obras no santuário de Nossa Senhora da Abadia, e cópia do alvará do arcebispo-primaz de Braga a autorizar esse peditório nas freguesias do arcebispado, de 20 de março de 1889.

Administração da Irmandade
PT ICPRT IC/CCSPV/001 · Série · 1654-00-00 a 1707-08-04
Parte de Irmandade dos Clérigos do Porto

Série constituída por registos relacionados com a administração e o funcionamento da Confraria dos Clérigos de São Pedro ad Vincula: assentos relativos a decisões administrativas; róis de Irmãos; termos de admissão de Irmãos; assentos de composição com os ausentes; assentos de óbito dos Irmãos; guias dos Zeladores no momento de chamar os Irmãos a desempenhar funções no âmbito da Irmandade; termos de eleição dos oficiais; registos discriminados das receitas e das despesas; entre outros.

Confraria dos Clérigos de São Pedro ad Vincula
Inventários

Inclui inventários dos bens móveis e imóveis na posse da Irmandade do Santíssimo Sacramento da prioral Igreja de São Nicolau: prédios rústicos e urbanos, foros, capelas e seus instituidores, dívidas ativas e passivas, alfaias, paramentos e mobiliário próprio do Culto Divino. Inclui também relação das imagens que foram salvas do terramoto de 1755; contas de receita e despesa relativas aos bens imóveis; relação dos livros e papéis da Secretaria da irmandade; e relações dos juízes, escrivães, procuradores, tesoureiros (1669 a 1760) e dos mordomos (1717 a 1755) que serviram na irmandade.

Receitas e despesas
PT PSN PSN/C/B/01 · Série · 1659-10-14 - 1985
Parte de 01. Paróquia de São Nicolau

Contas de receita e despesa da Fábrica da Igreja de São Nicolau e da Junta de Paróquia de São Nicolau. Constam várias contas, recibos e outros documentos. Inclui orçamentos da Fábrica da Igreja.

Paróquia de São Nicolau
Processos de propriedades
PT PSN INSO/A/A/09 · Série · 1666-01-09 - 1920-04-07
Parte de 03. Irmandade de Nossa Senhora da Oliveira

Inclui processos de posse e construção de propriedades. Acham-se registos de propriedade da Irmandade de Nossa Senhora da Oliveira; treslado da carta da arrematação da Quinta da Panasqueira à Fábrica da Igreja de Nossa Senhora da Oliveira; alvará régio autorizando que a Irmandade da Nossa Senhora da Oliveira compre o prédio localizado junto à sua ermida; instrumento de contrato de venda, quitação e obrigação de propriedades na Rua de São Julião; certidão para título e quitação do pagamento da quantia de 179.190 réis do terreno que compraram para as casas e ermida que fizeram na rua de São Julião; registo de assentamento de todos os papéis importantes, como regimentos, sentenças e outros relativos à Irmandade da Nossa Senhora da Oliveira. Contém informação referente à reedificação da Ermida de Nossa Senhora da Oliveira em 1762 após a sua destruição no terramoto de 1755.
Destacamos um projeto de pintura do teto da capela-mor da Ermida de São Julião.