Zona de identificação
Código de referência
PT PSN ISSNC/ISS/A/A/02/001
Título
Legislação sobre instituição de morgados e capelas
Data(s)
- 1752-09-16 - 1793-07-30 (Produção)
Nível de descrição
Documento composto
Dimensão e suporte
1 cap. (32,3 x 22 cm); papel
Zona do contexto
Nome do produtor
([16--]-1857-03-30)
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Legislação sobre a instituição de morgados e capelas. Inclui legislação sobre o seguinte: declaração de doação de um por cento para as obras pias; regulamentação sobre a herança de bens; ordem para que não se emitam denúncias dos bens das confrarias do Santíssimo Sacramento; carta de lei com regulamentação para a instituição de morgados.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
- português
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Notas ao Título: Tít. formal.
Nota
Notas ao Estado de Conservação: Bom. Todos os fólios, com exceção do primeiro e do último fólio, apresentam uma mancha de origem desconhecida na sua extremidade superior.
Identificador(es) alternativo(s)
cota
AISSN/Cx003/018