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Descrição arquivística
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Regulamentos internos das escolas de São Nicolau
PT PSN ISSNC/A/E/10/004 · Documento composto · 1869-10-05 - 1915
Parte de 02. Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade da freguesia de São Nicolau da cidade de Lisboa

"Aditamento ao Regulamento das escolas de São Nicolau" de 09 de outubro de 1922; regulamento interno das escolas de São Nicolau de 1915; "Regulamento para escola de instrução primária" de 5 de outubro de 1869; "Regulamento interno da Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade da freguesia de São Nicolau de Lisboa" aprovado em 5 de outubro de 1869.

Regulamentos e normas
PT UCP/CEHR AALN/E/C/03 · Série · 1917 - 1928
Parte de Arquivo Professor António Lino Neto

Inclui documentos com as disposições regulamentares e normativas referentes à organização, funcionamento e actuação do Centro Católico Português. São identificados e apresentados os seus objectivos, orientações e bases de legitimidade. Destaca-se o regulamento deal de 1917, o regimento do Congresso Nacional de 1922 e a tese nele apresentada, por António de Oliveira Salazar, sobre os princípios e a organização do Centro.

Exemplar impresso do "Regulamento interno da Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade da freguesia de São Nicolau da cidade Lisboa". Compreende 8 títulos e 27 capítulos. Incluso, nos últimos dois fólios, encontra-se o "Regulamento da escola de instrução primária instituída à memória d'El-Rei o Senhor D. Pedro V, pela Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade da freguesia de São Nicolau". Acha-se organizado da seguinte forma: Título I – Dos irmãos. Capítulo I – Sua admissão e regalias; Título II – Das festividades. Capítulo II – Da precedência dos mesários, e obrigações dos irmãos; Título III – Dos socorros da caridade. Capítulo III – Sua qualidade e aplicação; Capítulo IV – Do facultativo; Capítulo V – Dos farmacêuticos; Capítulo VI – Dos visitadores; Título IV – Da Assembleia Geral. Capítulo VII – Sessões; Capítulo VIII – Do presidente e vice-presidente; Capítulo IX – Secretários; Título V – Da Mesa Administrativa. Capítulo X – Encargos e atribuições; Capítulo XI – Do juiz e assistente; Capítulo XII – Do primeiro escrivão; Capítulo XIII – Do segundo escrivão; Capítulo XIV – Do primeiro tesoureiro; Capítulo XV – Do segundo tesoureiro; Capítulo XVI – Do procurador da mesa; Capítulo XVII – Do procurador da irmandade; Título VI – Da Comissão Revisora; Capítulo XVIII – Atribuições. Título VII – Das eleições; Capítulo XIX (sem título próprio); Título VIII – Dos empregados da irmandade; Capítulo XX – Da qualidade e número dos empregados; Capítulo XXI – Dos capelães; Capítulo XXII – Do professor da aula; Capítulo XXIII – Do menino da capela; Capítulo XXIV – Do escriturário; Capítulo XXV – Do andador; Capítulo XXVI – Do sineiro; Capítulo XXVII – Do servente. Segue-se regulamento das escolas.

Regulamento Geral: sede e serviços administrativos
PT CP AHCP/A/A/002/001 · Documento composto · 1978
Parte de Arquivo Histórico da Cáritas Portuguesa

Regulamentos da Cáritas Portuguesa. Contém: Regulamento da Cáritas Portuguesa, [s.d.] (composto por quatro capítulos; Da Comissão Central, Do Conselho Consultivo, Do Conselho Geral, Da Comissão Diocesana); Regulamento geral, 1978 (elaborado pela Comissão Permanente da Assembleia Geral da Cáritas Portuguesa para aplicar nos serviços centrais, é constituído por dez capítulos: missão da Cáritas, funcionamento e orgânica interna, filosofia e execução técnica de trabalho, regras de conduta, condição jurídica dos trabalhadores, estrutura disciplinar e disposições finais e transitórias; dois exemplares).

Cáritas Portuguesa
PT ICPRT IC/A/025/0002 · Documento simples · séc. XX
Parte de Irmandade dos Clérigos do Porto

Regulamento do Coro da Igreja da Irmandade dos Clérigos do Porto, constituído pelo Capítulo 1.º: Instituição e organização do Coro; seguido de três partes distintas, a saber: Primeira parte: Dos Capelães em Geral (Capítulo 2.º: Nomeação dos capelães; Capítulo 3.º: Obrigações dos Capelães; Capítulo 4.º: Vencimentos dos Capelães; Capítulo 5.º: Penas dos Capelães; Capítulo 6.º: Substituição dos Capelães; Capítulo 7.º: Doenças dos Capelães); Segunda parte: Dignidades do Coro (Capítulo 8.º: Capelão-Mor; Capítulo 9.º: Capelão-Cantor; Capítulo 10.º: Mestre de Cerimónias; Capítulo 11.º: Apontador); Terceira parte: Auxiliares do Coro (Capítulo 12.º: Tesoureiro da Igreja; Capítulo 13.º: Meninos do Coro; Capítulo 14.º: Organista; Capítulo 15.º: Sineiro e Sacristão). No final do regulamento encontram-se várias tabelas anexadas, a saber: Tabela n.º 1: Descontos; Tabela n.º 2: Multas dos Capelães; Tabela n.º 3: Multas dos empregados e Tabela n.º 4: Propinas.
Entre a capa superior e o início do regulamento, encontram-se três papéis avulsos com avisos relativos a resoluções da Mesa - deliberações de 1907-04-18, 1908-10-27 e 1909-04-28 -, relativas a acréscimos de multas, horários de celebração de cerimónias e substituições dos capelães.

PT UCP/CEHR AGBC/D/02/011 · Unidade de instalação · 1969-02-15 - 1969-03-12
Parte de Arquivo Guilherme Braga da Cruz

Documentação reunida por Guilherme Braga da Cruz para elaborar o Regulamento do Comércio de Especialidades Farmacêuticas. Apontamentos de reuniões, notas acerca de legislação e textos a considerar, texto original manuscrito e datilografado (em duas versões) do Regulamento do Comércio de Especialidades Farmacêuticas da autoria de Guilherme Braga da Cruz.

Regulamento
PT CP AHCP/A/A/002 · Série · 1978
Parte de Arquivo Histórico da Cáritas Portuguesa

Série composta por documentação referente ao regulamento geral dos serviços centrais da Cáritas Portuguesa.

Cáritas Portuguesa
[Regulamentação da Câmara Municipal de Braga]
PT UCP/CEHR AJMBC/F/006 · Unidade de instalação · 1965-01-21 - 1965-07-10
Parte de Arquivo José Maria Braga da Cruz

Fotocópia dos seguintes documentos: caderno de encargos para a concessão do serviço público de transportes coletivos na área da sede do concelho de Braga, de 20 de julho de 1965, regulamento para a organização de pequenos loteamentos nas zonas rurais não servidas por via pública, aprovado pela câmara em reunião de 21 de janeiro de 1965 e o relatório de gerência da Câmara Municipal de Braga do ano de 1964. A documentação está contida num envelope timbrado dos serviços de Secretaria da Câmara Municipal de Braga.