Documento composto 050 - [Sebenta de Direito]

No 1º Congresso do Partido Único, a União Nacional (1934), foi proposta a criação de escolas de Serviço Social. O Serviço Social em Portugal surge enquanto área de formação académica em 1935 com a criação da primeira Escola-Instituto de Serviço Social de Lisboa, tendo por suporte jurídico a Associação de Serviço Social sob tutela do Patriarcado. A 17 de Março de 1935 Mme. Marie Thérèse Lévêque, primeira directora técnica do Instituto de Serviço Social de Lisboa (ISS-L), apresentou, nas instalações destinadas ao funcionamento desta escola, os objectivos e o programa de um curso pioneiro em Portugal em Serviço Social (Boletim do ISSL, 1935). A formação apresentava uma forte influência do Serviço Social francófono. A duração do curso era de três anos, sendo que o currículo abarcava três grandes temas: Educação Social, Medicina Social e o exercício da prática em instituições sociais. O trabalho desenvolvido era muito no “terreno”, junto da população, para que os estudantes e futuras profissionais ganhassem experiência nas mais diversas áreas de intervenção (e.g. serviços de medicina-pediátrica; creches, maternidades, dispensários de profilaxia de higiene pessoal, fábricas, etc.) Ainda no que se refere ao ensino, em 1956 foi introduzido um novo plano de estudos, definido de acordo com o Decreto-Lei 40678 de 10 de julho de 1956, no qual o curso aumentava a sua carga temporal para 4 anos, sendo que no último ano as alunas tinham de apresentar uma monografia. Em 1995 e 1996 foram criados os primeiros Mestrados em Serviço Social, no Instituto Superior de Serviço Social em Lisboa e Porto.

Maria Margarida Abreu Teixeira da Costa nasceu em 1931-01-16. Ingressou no Instituto Superior de Serviço Social (ISSS-L) de Lisboa em 1950, onde se formou como assistente social. tendo complementado a sua formação com diversos cursos nesta área. Em 1954 integrou o corpo docente do ISSS-L, A partir de 1963 (até 1970) integrou a direção do Instituto, tendo ainda exercido o cargo de subdiretora para os Assuntos Pedagógicos (1968-1970). Posteriormente desempenhou funções no Ministério da Educação Nacional, participando no Grupo de Estudo para a Reforma do Ensino (1970/71). Na Universidade Católica Portuguesa desempenhou funções diversas donde se destacam as de diretora adjunta dos Serviços Sociais (1981-1997), docente com regência na Licenciatura em Serviço Social (entre 2001/02 e 2005/06) e coordenadora adjunta do Curso de Serviço Social (2002/03).