Documento composto 015 - Rede nacional da educação pré-escolar

Pasta de trabalho de Acácio Catarino referente a preparação de proposta legislativa sobre rede nacional da educação pré-escolar. Contém: correspondência; proposta de articulado de diploma sobre expansão da rede nacional de educação pré-escolar, [1996-09-17] (fotocópia, incluindo anotações manuscritas de Acácio Catarino); projeto de despacho conjunto sobre criação de Gabinete para a Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar; UIPSS, Educação pré-escolar, dossier, [1996-08-26]; ante-projecto de decreto-lei sobre rede nacional da educação pré-escolar, [1996-10-10]; ante-projecto de decreto-lei sobre rede nacional da educação pré-escolar, [1996-09-27]; comentários da UIPSS a proposta de lei-quadro da educação pré-escolar, 1996-09-26; Estudo prévio sobre o impacto financeiro da inclusão dos Jardins de Infância das IPSS na rede nacional de educação pré-escolar, [1996-10-11]; Informação do Gabinete do Secretário de Estado da Inserção Social sobre projecto de decreto-lei referente a desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar, [1996-10-25].