Documento composto 008 - Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social

Zona de identificação

Código de referência

PT CP AFC/006/008

Título

Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social

Data(s)

  • 1995 - 1998 (Produção)

Nível de descrição

Documento composto

Dimensão e suporte

1 capilha; papel

Zona do contexto

Nome do produtor

História biográfica

Entidade detentora

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Pasta de trabalho de Acácio Catarino referente a preparação do Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social, assinado em 1996-12-19 pelo Primeiro-Ministro e pelos presidentes da Associação Nacional de Municípios Portugueses, da Associação Nacional de Freguesias, da União das Instituições Particulares de Solidariedade Social, da União das Misericórdias Portuguesas e da União das Mutualidades Portuguesas. Contém: correspondência; presenças nas reuniões interministeriais, Lisboa, 1996; Nota interna de Acácio Catarino para o Gabinete MSSS sobre IPSS (em sentido lato), Contrato Social de Legislatura, 1995-11-04; 1.º Esboço de anteprojecto do Contrato Social de Legislatura, [1996-02] (apresentação de Acácio Catarino e com correções manuscritas); 1.º Esboço de anteprojecto do Pacto Social de Legislatura, [s.d.]; Esboço de anteprojecto do Pacto Social de Legislatura (3.ª versão), [1996]-02-26; Anteprojecto do Pacto Social de Legislatura (4.ª versão), 1996-03-08; Anteprojecto do Pacto Social de Legislatura (5.ª versão), 1996-03-19 e 1996-04; Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social, propostas da ANMP, ANAFRE e UIPSS, [s.d.]; Ministério da Solidariedade e Segurança Social, Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social (projecto), 1996-05; Acácio Catarino, Contrato (ou Pacto) Social de Legislatura (Tópicos), 1996-05-16; Ministério da Solidariedade e Segurança Social, Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social (projecto), 1996-09; Ministério da Solidariedade e Segurança Social, Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social, Edição da União das Mutualidades Portuguesas, 1998.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português
  • inglês
  • francês

Sistema de escrita do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    PT/CP/AFC/006/011

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

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    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Línguas e escritas

      Script(s)

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        Área de ingresso