Documento composto 008 - Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social

1 capilha; papel

Pasta de trabalho de Acácio Catarino referente a preparação do Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social, assinado em 1996-12-19 pelo Primeiro-Ministro e pelos presidentes da Associação Nacional de Municípios Portugueses, da Associação Nacional de Freguesias, da União das Instituições Particulares de Solidariedade Social, da União das Misericórdias Portuguesas e da União das Mutualidades Portuguesas. Contém: correspondência; presenças nas reuniões interministeriais, Lisboa, 1996; Nota interna de Acácio Catarino para o Gabinete MSSS sobre IPSS (em sentido lato), Contrato Social de Legislatura, 1995-11-04; 1.º Esboço de anteprojecto do Contrato Social de Legislatura, [1996-02] (apresentação de Acácio Catarino e com correções manuscritas); 1.º Esboço de anteprojecto do Pacto Social de Legislatura, [s.d.]; Esboço de anteprojecto do Pacto Social de Legislatura (3.ª versão), [1996]-02-26; Anteprojecto do Pacto Social de Legislatura (4.ª versão), 1996-03-08; Anteprojecto do Pacto Social de Legislatura (5.ª versão), 1996-03-19 e 1996-04; Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social, propostas da ANMP, ANAFRE e UIPSS, [s.d.]; Ministério da Solidariedade e Segurança Social, Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social (projecto), 1996-05; Acácio Catarino, Contrato (ou Pacto) Social de Legislatura (Tópicos), 1996-05-16; Ministério da Solidariedade e Segurança Social, Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social (projecto), 1996-09; Ministério da Solidariedade e Segurança Social, Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social, Edição da União das Mutualidades Portuguesas, 1998.

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PT/CP/AFC/006/011