Showing 214 results

Documentação referente ao II Forum de Desenvolvimento Local da Região Centro, Góis e Marinha Grande, 1996-05-03 e 1o-11, promovido por: Associação para o Desenvolvimento Económico e Social da Marinha Grande (ADE.SER), Associação para o Desenvolvimento de Góis (ADG) e respetivas Câmaras Municipais. Acácio Catarino foi coordenador da comissão de trabalho da área social.

Documentação referente à criação da Associação de Desenvolvimento Local da Lourinhã (ADL). Contém: escritura de constituição publicada no Diário da República, III Série, 1997-09-04; estatutos; notas manuscritas de Acácio Catarino.

Documentação relativa a EURESAP, Euresa Portugal, Companhia de Seguros, SA, cuja Mesa da Assembleia Geral foi presidida por Acácio Catarino. Contém: correspondência relativa a Assembleia Geral de 1998-03-24; cópia da Acta da Assembleia Geral de 1996-06-25; Plano de actividades para 1997; Relatório de gestão do Conselho de Administração, 1996; Relatório e parecer do Conselho Fiscal, 1996; Convocatória da Assembleia Geral Anual para 1997-03-25; propostas apresentadas à Mesa da Assembleia Geral; Cláusulas do contrato social da Euresap.

Documentação referente ao Movimento para o Aprofundamento da Democracia, incluindo algumas notas manuscritas de Acácio Catarino em reuniões de 1983 e 1984. Contém: circulares; convocatórias; comunicados; documentação do Plenário Nacional, Porto, 1984-01-21 e 22; Regulamento do Plenário Nacional, Porto, 1986-06-21; Almerinda Teixeira, Cláudio Teixeira, Para uma aprofundamento da democracia, sugestões organizativas e de actuação, Almada, 1983-04-15; A propósito, e a agora, que fazer?, 1983-04-22; Acácio Catarino, Porque nos pode interessar este movimento sócio-cultural, [s.d.]; Carta aberta aos futuros deputados, [s.d.]; Intercomunicador, 2, 1983-05; Comissão Coordenadora Nacional, MAD, Relatório de uma experiência, 1986-06; cartaz de Encontro sobre "Os efeitos sociais da crise", 1985-06-29 e 30; esquema manuscrito de Acácio Catarino sobre pobreza, [s.d.].

Documentação referente aos Estados Gerais para Uma Nova Maioria, promovidos pelo Partido Socialista com a participação de independentes e cujas conclusões constituíram a base para a elaboração do programa para as eleições legislativas de 1995. Contém correspondência, notas manuscritas por Acácio Catarino, ficha de inscrição, calendário de iniciativas, manifesto, contrato de legislatura e preparação de documentos na área das políticas de solidariedade.

Contém convite para participação nas reuniões no grupo de educação do Gabinete de Estudos do Partido Socialista e Programa Eleitoral de Governo do PS e da Nova Maioria nas eleições legislativas de 1995.

Pasta de trabalho de Acácio Catarino referente a preparação do Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social, assinado em 1996-12-19 pelo Primeiro-Ministro e pelos presidentes da Associação Nacional de Municípios Portugueses, da Associação Nacional de Freguesias, da União das Instituições Particulares de Solidariedade Social, da União das Misericórdias Portuguesas e da União das Mutualidades Portuguesas. Contém: correspondência; presenças nas reuniões interministeriais, Lisboa, 1996; Nota interna de Acácio Catarino para o Gabinete MSSS sobre IPSS (em sentido lato), Contrato Social de Legislatura, 1995-11-04; 1.º Esboço de anteprojecto do Contrato Social de Legislatura, [1996-02] (apresentação de Acácio Catarino e com correções manuscritas); 1.º Esboço de anteprojecto do Pacto Social de Legislatura, [s.d.]; Esboço de anteprojecto do Pacto Social de Legislatura (3.ª versão), [1996]-02-26; Anteprojecto do Pacto Social de Legislatura (4.ª versão), 1996-03-08; Anteprojecto do Pacto Social de Legislatura (5.ª versão), 1996-03-19 e 1996-04; Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social, propostas da ANMP, ANAFRE e UIPSS, [s.d.]; Ministério da Solidariedade e Segurança Social, Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social (projecto), 1996-05; Acácio Catarino, Contrato (ou Pacto) Social de Legislatura (Tópicos), 1996-05-16; Ministério da Solidariedade e Segurança Social, Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social (projecto), 1996-09; Ministério da Solidariedade e Segurança Social, Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social, Edição da União das Mutualidades Portuguesas, 1998.

Pasta de trabalho de Acácio Catarino referente a preparação de proposta de resolução do Conselho de Ministros sobre rede social. Contém: correspondência e versões sucessivas de anteprojeto da Resolução.

Pasta de trabalho de Acácio Catarino referente a preparação de proposta de lei orgânica do Ministério da Solidariedade e Segurança Social. Contém: Acácio Catarino, Preâmbulo da lei orgânica do MSSS, sugestões, [1996-01-29]; Nota interna de Acácio Catarino para o Gabinete MSSS sobre lei orgânica, 1996-01-28.

Pasta de trabalho de Acácio Catarino referente a preparação de proposta de diploma sobre fomento do mercado social de emprego. Contém: Nota interna de Acácio Catarino para Gabinete MSSS sobre mercado social de emprego, lançamento, fase experimental, [s.d.]; Mercado social de emprego, 1.º anteprojecto de diploma legal (articulado), [s.d.]; Nota interna de Acácio Catarino para Ministra para a Qualificação e Emprego e Ministro da Solidariedade e Segurança Social sobre mercado social de emprego, contributo para a sua clarificação, [s.d.]; Acácio Catarino, Mercado social de emprego, alguns tópicos para reflexão, 1996-07-08.

Documentação referente a elaboração de estudo sobre mercado de emprego protegido. Contém: correspondência; apontamentos manuscritos; Acácio Catarino, Breve parecer sobre o estudo do mercado de emprego protegido, [s.d.]; Diagnóstico organizacional da Fundação CEBI (composto por análise da missão da Fundação e conceitos e modelo de gestão que deverão presidir a proposta de nova estrutura organizacional); Ministério para a Qualificação e o Emprego, Iniciativa Comunitária Emprego, Eixo Integra, "Informar, formar, implicar para melhor integrar", Dossier de candidatura, 1997-12-02; Ministério do Trabalho e Solidariedade, Direção-Geral de Emprego e Formação Profissional, Estudo do mercado de emprego protegido, relatório final, Alverca, 1998-06 (estudo elaborado por CEBI - Fundação para o Desenvolvimento Comunitário de Alverca); Anexo 4 do Estudo do mercado de emprego protegido

Pasta de trabalho de Acácio Catarino referente a preparação de proposta de Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sociolocal. Contém: correspondência; Acácio Catarino, Funções básicas num processo de desenvolvimento sócio-local, [s.d.]; Acácio Catarino, Desenvolvimento sócio-local, uma abordagem parcelar, [s.d.]; Acácio Catarino, Anteprojecto de Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sociolocal, 1997-10-02; Acácio Catarino, projeto de despacho sobre apoio ao desenvolvimento sociolocal, 1998-02-10; Acácio Catarino, Desenvolvimento sócio-local, anteprojecto de programa, 1.ª versão, 1998-05-26; comentários de Acácio Catarino a projeto de diploma sobre desenvolvimento sócio-local, 1998-07-27.

Documentação sobre a atividade de Acácio Catarino junto do Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e Formação. Contém: correspondência; notas manuscritas de reuniões.

Pasta de trabalho de Acácio Catarino referente a preparação de proposta de regulamentação de iniciativa piloto de promoção local do emprego no Alentejo. Contém: correspondência; proposta de regulamentação e tópicos elaborados por João Cordovil; Comentário de João Cordovil a documento preparado pelo IEFP, 1998-09-03; anotações de Acácio Catarino a projeto de diploma, 1998-09.

Proposta relativa à intensificação da atividade de colocação, elaborada por Acácio Catarino, remetida ao Secretário de Estado do Emprego e Formação.