Zona de identificação
Código de referência
PT CP AFC/006/010
Título
Lei orgânica do Ministério da Solidariedade e Segurança Social
Data(s)
- 1996 (Produção)
Nível de descrição
Documento composto
Dimensão e suporte
1 capilha; papel
Zona do contexto
Nome do produtor
História biográfica
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Pasta de trabalho de Acácio Catarino referente a preparação de proposta de lei orgânica do Ministério da Solidariedade e Segurança Social. Contém: Acácio Catarino, Preâmbulo da lei orgânica do MSSS, sugestões, [1996-01-29]; Nota interna de Acácio Catarino para o Gabinete MSSS sobre lei orgânica, 1996-01-28.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
- português