Pasta de trabalho de Acácio Catarino referente a preparação do Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social, assinado em 1996-12-19 pelo Primeiro-Ministro e pelos presidentes da Associação Nacional de Municípios Portugueses, da Associação Nacional de Freguesias, da União das Instituições Particulares de Solidariedade Social, da União das Misericórdias Portuguesas e da União das Mutualidades Portuguesas. Contém: correspondência; presenças nas reuniões interministeriais, Lisboa, 1996; Nota interna de Acácio Catarino para o Gabinete MSSS sobre IPSS (em sentido lato), Contrato Social de Legislatura, 1995-11-04; 1.º Esboço de anteprojecto do Contrato Social de Legislatura, [1996-02] (apresentação de Acácio Catarino e com correções manuscritas); 1.º Esboço de anteprojecto do Pacto Social de Legislatura, [s.d.]; Esboço de anteprojecto do Pacto Social de Legislatura (3.ª versão), [1996]-02-26; Anteprojecto do Pacto Social de Legislatura (4.ª versão), 1996-03-08; Anteprojecto do Pacto Social de Legislatura (5.ª versão), 1996-03-19 e 1996-04; Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social, propostas da ANMP, ANAFRE e UIPSS, [s.d.]; Ministério da Solidariedade e Segurança Social, Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social (projecto), 1996-05; Acácio Catarino, Contrato (ou Pacto) Social de Legislatura (Tópicos), 1996-05-16; Ministério da Solidariedade e Segurança Social, Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social (projecto), 1996-09; Ministério da Solidariedade e Segurança Social, Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social, Edição da União das Mutualidades Portuguesas, 1998.
UntitledPasta de trabalho de Acácio Catarino referente a preparação de proposta de resolução do Conselho de Ministros sobre rede social. Contém: correspondência e versões sucessivas de anteprojeto da Resolução.
UntitledPasta de trabalho de Acácio Catarino referente a preparação de proposta de lei orgânica do Ministério da Solidariedade e Segurança Social. Contém: Acácio Catarino, Preâmbulo da lei orgânica do MSSS, sugestões, [1996-01-29]; Nota interna de Acácio Catarino para o Gabinete MSSS sobre lei orgânica, 1996-01-28.
UntitledPasta de trabalho de Acácio Catarino referente a preparação de proposta de diploma sobre fomento do mercado social de emprego. Contém: Nota interna de Acácio Catarino para Gabinete MSSS sobre mercado social de emprego, lançamento, fase experimental, [s.d.]; Mercado social de emprego, 1.º anteprojecto de diploma legal (articulado), [s.d.]; Nota interna de Acácio Catarino para Ministra para a Qualificação e Emprego e Ministro da Solidariedade e Segurança Social sobre mercado social de emprego, contributo para a sua clarificação, [s.d.]; Acácio Catarino, Mercado social de emprego, alguns tópicos para reflexão, 1996-07-08.
UntitledDocumentação referente a elaboração de estudo sobre mercado de emprego protegido. Contém: correspondência; apontamentos manuscritos; Acácio Catarino, Breve parecer sobre o estudo do mercado de emprego protegido, [s.d.]; Diagnóstico organizacional da Fundação CEBI (composto por análise da missão da Fundação e conceitos e modelo de gestão que deverão presidir a proposta de nova estrutura organizacional); Ministério para a Qualificação e o Emprego, Iniciativa Comunitária Emprego, Eixo Integra, "Informar, formar, implicar para melhor integrar", Dossier de candidatura, 1997-12-02; Ministério do Trabalho e Solidariedade, Direção-Geral de Emprego e Formação Profissional, Estudo do mercado de emprego protegido, relatório final, Alverca, 1998-06 (estudo elaborado por CEBI - Fundação para o Desenvolvimento Comunitário de Alverca); Anexo 4 do Estudo do mercado de emprego protegido
UntitledPasta de trabalho de Acácio Catarino referente a preparação de proposta de Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sociolocal. Contém: correspondência; Acácio Catarino, Funções básicas num processo de desenvolvimento sócio-local, [s.d.]; Acácio Catarino, Desenvolvimento sócio-local, uma abordagem parcelar, [s.d.]; Acácio Catarino, Anteprojecto de Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sociolocal, 1997-10-02; Acácio Catarino, projeto de despacho sobre apoio ao desenvolvimento sociolocal, 1998-02-10; Acácio Catarino, Desenvolvimento sócio-local, anteprojecto de programa, 1.ª versão, 1998-05-26; comentários de Acácio Catarino a projeto de diploma sobre desenvolvimento sócio-local, 1998-07-27.
UntitledDocumentação sobre a atividade de Acácio Catarino junto do Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e Formação. Contém: correspondência; notas manuscritas de reuniões.
UntitledPasta de trabalho de Acácio Catarino referente a preparação de proposta de regulamentação de iniciativa piloto de promoção local do emprego no Alentejo. Contém: correspondência; proposta de regulamentação e tópicos elaborados por João Cordovil; Comentário de João Cordovil a documento preparado pelo IEFP, 1998-09-03; anotações de Acácio Catarino a projeto de diploma, 1998-09.
UntitledDocumentação referente à disciplina de Política de Emprego, lecionada por Acácio Catarino no Mestrado em Políticas e Gestão de Recursos Humanos, ano letivo de 1993/1994, no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa. Contém: sumários e esquema de blocos temáticos; apontamentos manuscritos.
UntitledFichas de alunos, por turmas, da disciplina de Administração Social no Instituto Superior de Serviço Social, lecionada por Acácio Catarino, no ano lectivo de 1996-1997. Contém alguns trabalhos escritos e fotografias (cor).
UntitledDocumentação referente à avaliação dos alunos na disciplina de Administração Social, lecionada por Acácio Catarino, no Instituto Superior de Serviço Social, no ano lectivo de 1997-1998. Contém respostas nas provas de avaliação.
UntitledTextos de Acácio Catarino, alguns manuscritos, para o Diário do Ribatejo, Santarém, coluna "Ideias e Realidades". Entre os temas abordados: marxismo, socialismo, democracia, poder político, economia, trabalho, planeamento, distribuição dos rendimentos na agricultura, reforma agrária, dívidas à banca.
UntitledTextos de Acácio Catarino, incluindo manuscritos e correspondência, alguns dos quais destinados a colaborações em diversos órgãos de imprensa, casos de Ecclesia (1994), Voz da Verdade (1995-1998), Voz do Trabalho (1995), Rádio Renascença (1995), Expresso (1996), Communio (1998), Jornal de Notícias [s.d.] e outros desconhecidos. Entre os temas abordados nos textos para publicação em periódicos, destacam-se: trabalho, emprego e formação, desenvolvimento, desemprego, recessão económica, modernização da agricultura, da indústria, do comércio e dos serviços, concertação social, segurança social, Jacques Delors e o modelo social europeu, rendimento mínimo garantido, voluntariado social, Encontro de Trabalhadores do Oeste (1998), Cáritas e ação social e a ação pastoral do Cón. José Carlos de Sousa. Entre os textos, encontram-se os seguintes títulos: Crises desnecessárias? Contratos de viabilização... (...inviáveis), [1977]; Resistências à política de emprego, [s.d.]; Falências em cadeia, [s.d.]; Mater et magistra, propriedade e iniciativas públicas e privadas, [s.d.]; Segurança social, património do passado... e para o futuro, [s.d.].
UntitledColetânea de textos publicados por Acácio Catarino: Explorações agrícolas e estratos sociais, freguesia de Santo Isidoro (Mafra), Separata de Análise social, 53, 1978, p. 121-152 (co-autores: A. Churro, D. Patrício, F. Gomes e L. Madureira; 2 exemplares); Oeste em transformação, Oeste a transformar, Igreja no Oeste, n.º especial de Grito Rural (n.º 31, ACR), Caravana (n.º 38, JARC), Movimento (n.º 3, ACN), p. 8-11; (colaboração), Cadernos sindicais, 5-6, 1984 (dossier emprego e formação profissional); Problemática geral da política de emprego, aplicação ao caso português, Cadernos sindicais, 8, 1986, p. 9-24; Apresentação (Iniciativas locais de emprego, um contributo para o desenvolvimento local e regional), Documentação ILE, 7, 1988, p. 5-6; Iniciativas locais de emprego, origem e perspectivas, Documentação ILE, 7, 1988, p. 12-15; Contributo para uma noção de política de emprego, Emprego e formação, 10, 1990, p. 5-12; Palavras de abertura (25 anos de memória, emprego e formação, percursos de futuro, Lisboa, 1991-07-02 e 03), Emprego e formação, 16, 1991, p. 5-7; Notas conclusivas (25 anos de memória, emprego e formação, percursos de futuro, Lisboa, 1991-07-02 e 03), Emprego e formação, 16, 1991, p. 45-47; Semana Social/91 (ainda) em marcha, Leigos em Ação, 4, 1992, p. 1-2; Notas conclusivas (do I Encontro Nacional sobre as Iniciativas Locais de Emprego e o Desenvolvimento Local, Porto, 1991-11-22 e 23), Documentação ILE, 13, 1993, p. 71-73; Prefácio, in NERLIS, Associação Empresarial da Região de Lisboa, Estudo de mercado de artesanato da região de Lisboa, CEDES, Centro de Diagnóstico e Estudos Sócio-Económicos, 1993; Formação AOT, formação de identidades, in Carlos L. Medeiros, Artes e ofícios tradicionais e imprensa, Lisboa, Programa de Artes e Ofícios Tradicionais, 1994, p. 92-93; Transformações socioeconómicas, evolução do estilo de vida e do ciclo de vida, perspectivas familiar e sócio-laboral, Ministério para o Emprego e Qualificação, 1996 (Coleção Cadernos de emprego, 8; 2 exemplares); Mercado social de emprego, esboço de uma introdução conceptual, Sociedade e trabalho, 2, 1998, p. 6-13.
UntitledDocumentação referente à Comunidade Económica Europeia. Contém: Acácio Catarino, II, Breve história das comunidades, [s.d.] (esquema); José Augusto dos Santos Varela, Política agrícola comum (resumo para Encontro sobre a Comunidade Económica Europeia, no Ministério do Trabalho), [s.d.]; Maria Odete Vidal, A CEE e os seus objectivos (resumo para Encontro sobre a Comunidade Económica Europeia, no Ministério do Trabalho), [s.d.]; Documentação (Base-FUT), 2, 1979; Gabinete de Planeamento do Ministério da Agricultura e Pescas, Alguns aspectos documentais da agricultura portuguesa, [s.d.]; Preços agrícolas comuns na CEE, 1981; Texto de apoio para o concurso "A agricultura portuguesa na Europa verde", realizado no âmbito da FILAGRO/80, 1980-11-12.
Untitled