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Date(s)
- 1943-1951 (Creation)
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1 capilha; papel
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Administrative history
A Cáritas Portuguesa foi constituída pelo Episcopado Português em 1956, herdando a execução de um programa, o património e os principais dirigentes de uma associação fundada em 1946. Distintas na origem e nos objetivos, as duas organizações apresentam uma clara continuidade no plano dos recursos, dos métodos, do impacto público e da liderança. Em 1976 e em 2000 começaram a vigorar novos estatutos mediante aprovação da Conferência Episcopal.
Em 9 de maio de 1946, a associação União de Caridade Portuguesa teve os seus estatutos aprovados por despacho do subsecretário de Estado da Assistência Social, Joaquim Trigo de Negreiros. A sua finalidade principal consistia na proteção de menores no meio familiar, escolar e profissional por intermédio da colaboração com organizações particulares, civis e religiosas, portuguesas e estrangeiras. O intercâmbio internacional com organizações similares, oficiais e particulares seria uma das marcas inscritas nos estatutos. Pretendia-se, no imediato, a organização de um serviço de socorro a crianças estrangeiras, vítimas da guerra. O Programa de Acolhimento Temporário de Crianças começaria a funcionar em 1947. Entre os objetivos constava, ainda, o estudo das condições de vida das crianças para auxílio material e moral, a promoção da defesa da criança e a organização de creches, lactários, refeitórios, consultas de pediatria e colónias de férias. Com duas categorias de sócios, ativos e benfeitores, a associação teria uma direção com composição exclusivamente feminina. A sua sede seria em Lisboa e poderiam ser nomeados correspondentes e formadas delegações locais.
A 19 de março de 1956 os estatutos da União de Caridade Portuguesa (Caritas) eram aprovados pelo Cardeal Cerejeira, por recomendação da Santa Sé, após consulta da Assembleia Plenária do Episcopado, auscultado o parecer do ministro do Interior. A finalidade principal da nova organização consistia no exercício e na promoção da caridade cristã. Pretendia-se a criação de associações, obras e instituições de assistência social, orientando-as e auxiliando-as. A colaboração no campo internacional com organizações congéneres e representação de organizações religiosas com finalidades de assistência ou beneficência eram marcas inscritas nos estatutos. Cerca de um mês (13 de abril) após a aprovação episcopal dos estatutos da União de Caridade Portuguesa (Caritas), o Diário do Governo publicava um despacho com a extinção da associação formada em 1946 (União de Caridade Portuguesa), depois da sua presidente de sempre, Fernanda Jardim, ter sido nomeada por Cerejeira para liderar a organização de 1956. A conclusão do Programa de Acolhimento Temporário de Crianças seria acompanhada por nova iniciativa mobilizadora de recursos por todo o território português, dotado de significativo impacto público, correspondendo a acordo firmado em fevereiro de 1956. A execução do Programa de Ajuda Alimentar contaria com o apoio decisivo dos poderes públicos norte-americanos, por intermédio do Catholic Relief Services (CRS).
Com a transição democrática em Portugal, a Conferência Episcopal Portuguesa aprovaria uma primeira reforma estatutária da organização formada em 1956. Mantinham-se, em 1976, os vínculos fundadores que estavam expressos nos estatutos assinados por Cerejeira e a denominação assegurava a tradição de 1946 e 1956. Organização da Igreja Católica, instituída pela Conferência Episcopal Portuguesa, e membro da Cáritas Internacional, instituída pela Santa Sé, a "União de Caridade Portuguesa 'Cáritas', também denominada Cáritas Portuguesa" visava, nos termos da reforma estatutária de 1976, a promoção e o exercício de atividades sócio-caritativas. As principais novidades da reforma estatutária residiam na estrutura interna e na organização das finalidades. Seria composta pela federação das Cáritas Diocesanas para ações de: apoio das camadas mais carenciadas da população, por intermédio da sua valorização e promoção da educação para a solidariedade, da consciência crítica e da justiça social; reforma de estruturas para desenvolvimento integral do homem; socorro em caso de calamidade pública ou urgência reconhecida; cooperação com instituições e grupos de ação social. A integração social de retornados das antigas colónias em África justificava um amplo programa mobilizador direcionado para a criação de postos de trabalho, com a habitação a justificar clara prioridade. A consolidação de Cáritas Diocesanas e a animação da pastoral social seriam decididas apostas nas décadas finais do século XX.
Com o novo milénio, a alteração estatutária colocaria a Doutrina Social da Igreja, imperativos de solidariedade e a legislação civil e canónica como orientações da Cáritas Portuguesa. Como união das Cáritas Diocesanas, a Cáritas Portuguesa atribui prioridade às situações mais graves de pobreza ou exclusão social. Os objetivos inscritos nos estatutos de 2000 consistem na assistência, em situações de dependência ou emergência, na promoção social, no desenvolvimento solidário e na transformação social em profundidade, no domínio das relações sociais, dos valores e do ambiente. Para fazer face a situações de pobreza estrutural e de emergência, as prioridades assentariam a conjugação entre a formação profissional e cívica e a consolidação da Rede Cáritas.
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Biographical history
José Serrazina Serrazina (Pe. Serrazina, como era conhecido), nasceu em 1924, na Benedita (Alcobaça, Distrito de Leira, Diocese de Lisboa). Estudou nos Seminários de Santarém, Almada e Olivais (Diocese de Lisboa). Na sua formação, consta também o Curso Pro Ecclesia no Centro Internacional do Movimento para um Mundo Melhor, em Roma (1961-1962). Mais tarde (1988), concluiu a licenciatura em Teologia na Universidade Católica Portuguesa (UCP). Em 1950, tinha sido ordenado padre, assumindo funções como professor e prefeito no Seminário de Santarém (até 1955). Depois exerce diferentes cargos como assistente de organismos rurais da Acção Católica Portuguesa (até 1968), sendo, ainda no mesmo período, um dos fundadores do Movimento Familiar Casais de Santa Maria, assistente diocesano dos Centros de Preparação para o Matrimónio e do Conselho da Pastoral Familiar do Patriarcado de Lisboa. Paralelamente, ensina Sociologia e Pastoral da Família no Instituto Superior de Estudos Teológicos (1965-1969). Depois da Acção Católica e de iniciativas no plano da família, regressa a responsabilidades na área da formação do clero, agora no Seminário dos Olivais e como vice-reitor (1968-1970), num período de crise da instituição, assumindo igualmente a redação do Boletim Diocesano de Pastoral (1968-1973). É por essa altura que a pastoral social se torna a área privilegiada de atuação. Assistente da Cáritas Diocesana de Lisboa (1973), director do Secretariado Diocesano de Acção Social (1973), assistente da Cáritas Portuguesa (1974), secretário da Comissão Episcopal da Acção Social e Caritativa, membro do grupo Animação e Pastoral da Caritas Europa (1976-1982), director do Secretariado Nacional da Acção Social e Caritativa (desde a sua fundação, em 1982), director da revista Cáritas (também desde o seu lançamento, em 1982). A o ensino (na UCP) e, sobretudo, a família continuaram a ser prioridades: nomeado para a Comissão Interministerial da Família (1984), foi co-organizador do Congresso da Família (1985). Cónego da Sé de Lisboa (1989), secretário-geral do Patriarcado (1990-1997) foi pároco dos Anjos, em Lisboa (1997-2000).
Faleceu em 2010.
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Peças de teatro, manuscritas, da autoria do Pe. José Mendes Serrazina ou por si transcritas no período em que foi aluno do Seminário. Intercalado com as peça há publicações de peças teatrais publicadas das Edições Salesianas.
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CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS — ISAD(G): Norma Geral Internacional de Descrição Arquivística. Trad. Grupo de Trabalho para a Normalização da Descrição em Arquivo. 2.ª ed. Lisboa: Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo, 2002.
DIREÇÃO GERAL DE ARQUIVOS; PROGRAMA DE NORMALIZAÇÃO DA DESCRIÇÃO EM ARQUIVO; GRUPO DE TRABALHO DE NORMALIZAÇÃO DA DESCRIÇÃO EM ARQUIVO – Orientações para a descrição arquivística. 2.ª v. Lisboa: DGARQ, 2007.
Status
Level of detail
Dates of creation revision deletion
2022
Language(s)
- Portuguese