Documento composto 001 - [Legislação: propostas e pareceres]

A criação do Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa (SNASC) resultou de deliberação da Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa, em novembro de 1982. Até então, os serviços de secretariado da Comissão Episcopal da Ação Social e Caritativa terão sido assegurados pela Cáritas Portuguesa. O Pe. José Mendes Serrazina já acumulava, desde 1981, a função de secretário daquela Comissão Episcopal e o cargo de assistente nacional da Cáritas Portuguesa, para o qual havia sido nomeado em 1974. Em 1982, a Assembleia dos Bispos Portugueses também nomearia o Pe. Serrazina como diretor do novo Secretariado. A Comissão Episcopal era presidida por D. António Marcelino (1981-1987), sucessor, nesta função, de D. Manuel Martins (1975-1981) e D. Manuel Falcão (1968[?]-[?]). Da atuação inicial do SNASC, destacam-se a promoção das Semanas Nacionais de Pastoral Social (desde 1983), um inquérito sobre a organização da pastoral social e instituições sócio-caritativas nas diferentes dioceses (1987), a realização de encontros anuais de secretariados diocesanos e a execução de um inquérito às instituições e grupos de ação social da Igreja (1995-1998), neste caso em colaboração com a Universidade de Évora e sob a responsabilidade da Conferência Episcopal Portuguesa. Em 1990, o Pe. Álvaro Pereira de Jesus substituiria o Pe. José Mendes Serrazina nas funções de secretário da Comissão Episcopal e de diretor do Secretariado, assim como na própria Cáritas Portuguesa.