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Descrição arquivística
Santa Casa da Misericórdia da Benedita
PT/CP AFC/005/007 · Documento composto · 1993 - 1998
Parte de Acácio Ferreira Catarino

Documentação referente a atividades da Santa Casa da Misericórdia da Benedita, da qual Acácio Catarino foi presidente da assembleia geral. Contém: relatórios de atividades, contas da gerência e pareceres do conselho fiscal, 1993/1994 e 1997; atividades para o ano de 1998.

Acácio Catarino
Santa Casa da Misericórdia da Amadora
PT/CP AFC/005/010 · Documento composto · 1996 - 1998
Parte de Acácio Ferreira Catarino

Documentação referente às atividades da Santa Casa da Misericórdia da Amadora, de cuja Mesa da Assembleia Geral Acácio Catarino foi presidente.

Acácio Catarino
Revista Cáritas, Revistas e Jornais
PT/CP AFC/008/020 · Documento composto · 1988
Parte de Acácio Ferreira Catarino

Textos de Acácio Catarino, alguns dos quais publicados na Revista Cáritas. Entre os temas abordados: Comunidade Económica Europeia, fundos estruturais, solidariedade, catolicismo social e economia social, agentes de desenvolvimento, emprego, marxismo, democracia, economia, concorrência, coesão económica e social, transformações do mundo rural, desigualdades, envelhecimento, direitos sociais fundamentais.

Acácio Catarino
PT/CP AFC/008/008 · Documento simples · [1977]
Parte de Acácio Ferreira Catarino

Publicação da Residência de Estudantes das Avenidas, obra do Opus Dei para atividades com universitários. Acácio Catarino, Serviço de Promoção de Emprego, interveio no ciclo de colóquios sobre Economia do Trabalho de 1976-1977, abordando o tema "Economia e problemas de emprego".

Acácio Catarino
Rendimento mínimo
PT/CP AFC/006/017 · Documento composto · 1996 - 1997
Parte de Acácio Ferreira Catarino

Documentação referente ao rendimento mínimo garantido. Contém: cópia de parecer de Eugénio Fonseca sobre a proposta de lei do rendimento mínimo garantido (1996-14-11); Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, Rendimento mínimo garantido, estudo de acompanhamento e avaliação, relatório final, 1997-09; propostas de legislação e de regulamentação referentes ao rendimento mínimo.

Acácio Catarino
Reemprego
PT/CP AFC/003/018 · Documento composto · 1980
Parte de Acácio Ferreira Catarino

Documentação referente a apoio a projetos de reemprego. Contém comunicações e informações internas e projeto de despacho normativo.

Acácio Catarino
Rede social
PT/CP AFC/006/009 · Documento composto · 1996
Parte de Acácio Ferreira Catarino

Pasta de trabalho de Acácio Catarino referente a preparação de proposta de resolução do Conselho de Ministros sobre rede social. Contém: correspondência e versões sucessivas de anteprojeto da Resolução.

Acácio Catarino
Rede nacional da educação pré-escolar
PT/CP AFC/006/015 · Documento composto · 1996
Parte de Acácio Ferreira Catarino

Pasta de trabalho de Acácio Catarino referente a preparação de proposta legislativa sobre rede nacional da educação pré-escolar. Contém: correspondência; proposta de articulado de diploma sobre expansão da rede nacional de educação pré-escolar, [1996-09-17] (fotocópia, incluindo anotações manuscritas de Acácio Catarino); projeto de despacho conjunto sobre criação de Gabinete para a Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar; UIPSS, Educação pré-escolar, dossier, [1996-08-26]; ante-projecto de decreto-lei sobre rede nacional da educação pré-escolar, [1996-10-10]; ante-projecto de decreto-lei sobre rede nacional da educação pré-escolar, [1996-09-27]; comentários da UIPSS a proposta de lei-quadro da educação pré-escolar, 1996-09-26; Estudo prévio sobre o impacto financeiro da inclusão dos Jardins de Infância das IPSS na rede nacional de educação pré-escolar, [1996-10-11]; Informação do Gabinete do Secretário de Estado da Inserção Social sobre projecto de decreto-lei referente a desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar, [1996-10-25].

Acácio Catarino
Recrutamento de pessoal
PT/CP AFC/003/005 · Documento composto · 1975 - 1976
Parte de Acácio Ferreira Catarino

Informações e circulares da Direção Geral da Promoção de Emprego, algumas das quais assinadas por Acácio Catarino, sobre recrutamento de pessoal.

Acácio Catarino
Racionalização da legislação relativa ao emprego
PT/CP AFC/006/020 · Documento composto · 1996 - 1998
Parte de Acácio Ferreira Catarino

Pasta de trabalho de Acácio Catarino referente a preparação de proposta de racionalização e atualização da legislação sobre o emprego. Contém: correspondência; Memorandum do Grupo de Trabalho sobre Racionalização das Medidas Activas de Emprego, 1998-03-02; sucessivas versões de projeto de diploma.

Acácio Catarino
Quadro comunitário de apoio
PT/CP AFC/006/018 · Documento composto · 1996 - 1997
Parte de Acácio Ferreira Catarino

Contém: Ministério da Qualificação e Emprego, Síntese do relatório para o desenvolvimento da formação profissional em Portugal: prioridades, qualidade e financiamento (versão provisória, 1996-06-18, anotada por Acácio Catarino); Nota do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social sobre relatório para o desenvolvimento da formação profissional em Portugal: prioridades, qualidade e financiamento, [s.d.]; Maria Cândida Soares e Margarida Abecasis, Evolução do sistema de formação profissional, Direção-Geral do Emprego e Formação Profissional, 1997-09; pedido de parecer ao Gabinete MSSS sobre projeto de decreto regulamentar referente aos apoios à formação e inserção no mercado de trabalho, estudos e recursos didáticos a conceder no âmbito do Fundo Social Europeu do Quadro Comunitário de Apoio, 1997-07-17; Acácio Catarino, Quadro Comunitário de Apoio 94-99, alguns tópicos correspondentes à fase actual da preparação, [s.d.].

Acácio Catarino
Projeto Direito ao Crédito
PT/CP AFC/005/013 · Documento composto · 1997
Parte de Acácio Ferreira Catarino

Documentação referente ao Projeto Direito ao Crédito. Contém: circular para 2.ª reunião do Observatório, 1997-12-05; Notas da 2.ª reunião do Observatório; Tipologia de captação de poupança alternativa.

Acácio Catarino
Projeto de economia social na UMP
PT/CP AFC/003/042 · Documento composto · 1998
Parte de Acácio Ferreira Catarino

Cópia de correspondência entre a União das Misericórdias Portuguesas e o Ministro do Trabalho e da Solidariedade sobre projeto de economia social da UMP. Contém União das Misericórdias Portuguesas, O projecto de promoção/dinamização de economia social, [1998] (anotado por Acácio Catarino, interlocutor definido pelo Ministro para a matéria).

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