Documento composto 007 - Gabinete do Ministro da Solidariedade e Segurança Social

Zona de identificação

Código de referência

PT CP AFC/006/007

Título

Gabinete do Ministro da Solidariedade e Segurança Social

Data(s)

  • 1995 - 1997 (Produção)

Nível de descrição

Documento composto

Dimensão e suporte

1 capilha; papel

Zona do contexto

Nome do produtor

(1935-2021)

História biográfica

Acácio Catarino (Acácio Ferreira Catarino) nasceu na Benedita (Alcobaça, Distrito de Leira) em 1935. Foi presidente da Cáritas Portuguesa entre 1982 e 1999. Diplomado em Política Social, pelo Instituto de Estudos Sociais (IES), antecessor do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), onde viria a concluir a licenciatura em Sociologia. Em ambas as instituições, ensinaria Economia do Trabalho, e, já nos anos 1990, Administração Social, no Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa, e Serviço Social e Desenvolvimento Local, na Universidade Católica Portuguesa. Depois de empregos de curta duração (Obra do Ardina, CTT e na Caixa Geral de Depósitos), no final da década de 1950, foi admitido como aspirante e, depois, como 3.º oficial na Direção-Geral da Contabilidade Pública (1961-1965). Em 1965, ingressa no Ministério das Corporações (posteriormente Ministério do Trabalho), onde fará a sua carreira profissional (no Ministério da Educação, foi membro da Equipa-Piloto para o Planeamento da Investigação Científica e Técnica em Relação com o Desenvolvimento Económico, 1966-1968). No Fundo de Desenvolvimento da Mão-de-Obra (1965-1971), no Serviço Nacional de Emprego (1971-1974), onde foi diretor-adjunto e diretor-interino, na Direção-Geral de Promoção do Emprego (1974-1978), onde ascendeu ao posto de assessor principal. Em 1978 é diretor de serviços de Promoção de Emprego; de 1983 a 1991 é, primeiro, vice-presidente e, depois, presidente da Comissão Interministerial para o Emprego; de 1991 a 1993, diretor-geral do Emprego e Formação Profissional; entre 1993 e 1994, preside à Comissão Executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional. Representou o Ministério do Trabalho em sessões da Conferência Internacional do Trabalho (da Organização Internacional do Trabalho, da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE), na Comissão Europeia. A sua atividade política, em funções executivas, começou logo após 1974, como chefe de Gabinete do Ministro dos Assuntos Sociais (Mário Murteira), do I Governo Provisório, chefiado por Palma Carlos. Em 1978, seria nomeado secretário de Estado da População e Emprego, no Governo de Nobre da Costa. Entre 2001 e 2006, seria consultor da Casa Civil do Presidente da República, Jorge Sampaio. A sua carreira cívica é vasta, abrangendo diversas organizações, em muitos casos com cargos nos corpos sociais: Associação Barafunda, Instituto Nossa Senhora da Encarnação – Cooperativa de Ensino e Cultura (ambos na Benedita), Centro de Educação Especial, Reabilitação e Integração de Alcobaça, Santa Casa da Misericórdia da Amadora, Fundação João XXXIII (Ribamar, Lourinhã), Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado, Santa Casa da Misericórdia de Benedita, Comissão Nacional Justiça e Paz, Centro de Estudos da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade. Presidiu à Comissão Coordenadora Nacional das Semanas Sociais, desde 1991. Colaborou no Jornal de Notícias e em diferentes títulos da imprensa regional, sobretudo em O Almonda (Torres Novas), Correio do Vouga (Aveiro), Distrito de Portalegre, Alcoa (Alcobaça) e Grito Rural. Dispersas, as suas publicações abrangem problemas do emprego, educação, formação, desenvolvimento, segurança social, voluntariado ou ação social e pastoral social.

Entidade detentora

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentação referente à atividade de Acácio Catarino enquanto adjunto do Gabinete do Ministro da Solidariedade e Segurança Social, Eduardo Ferro Rodrigues. Contém: Sínteses das reuniões do Gabinete do Ministro da Solidariedade e Segurança Social, 1995-12-04 a 1996-10-30; correspondência; Nota interna de Acácio Catarino para Gabinete MSSS sobre apoio às instituições de prevenção da toxicodependência, [s.d.]; Nota de Acácio Catarino para Gabinete MSSS sobre sem abrigo, Inverno 95/96, 1995-12-05; Nota interna de Acácio Catarino para Gabinete MSSS sobre rendimento mínimo, algumas dificuldades, 1995-11-16; Informação sobre o trabalho desenvolvido pela Comissão do Livro Branco da Segurança Social desde fevereiro até julho de 1996; Principais iniciativas do MSSS, julho-dezembro de 1996; Acácio Catarino, Sugestões para o programa de trabalho de 1997, 1997-01-12; GOP, Família, [s.d.] (fotocópia de manuscrito de Acácio Catarino); Família que futuro? (intervenção do Ministro da Solidariedade e Segurança Social em Seminário sobre A Família), 1996-11 (com revisões manuscritas de Acácio Catarino); entrevista ao jornal Voz do Trabalho, 1996-03; Cópia de Recomendação da Provedoria de Justiça sobre contratos de arrendamento de prédios urbanos celebrados por IPSS, 1996; Acácio Catarino, Alguns tópicos sobre pré-escolar, 1996-06-11; Projeto de despacho sobre promoção social, 1996-[08]; Documento de trabalho sobre rede de apoio social de apoio integrado, 1995-12-05; Nota interna de Acácio Catarino para o Gabinete MSSS, Rede de apoio social integrado, nota adicional, 1996-02-04.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português

Sistema de escrita do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

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    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

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