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Title
Date(s)
- 1968 - 1994 (Creation)
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Extent and medium
1 capilha; papel
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Name of creator
Biographical history
Acácio Catarino (Acácio Ferreira Catarino) nasceu na Benedita (Alcobaça, Distrito de Leira) em 1935. Foi presidente da Cáritas Portuguesa entre 1982 e 1999. Diplomado em Política Social, pelo Instituto de Estudos Sociais (IES), antecessor do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), onde viria a concluir a licenciatura em Sociologia. Em ambas as instituições, ensinaria Economia do Trabalho, e, já nos anos 1990, Administração Social, no Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa, e Serviço Social e Desenvolvimento Local, na Universidade Católica Portuguesa. Depois de empregos de curta duração (Obra do Ardina, CTT e na Caixa Geral de Depósitos), no final da década de 1950, foi admitido como aspirante e, depois, como 3.º oficial na Direção-Geral da Contabilidade Pública (1961-1965). Em 1965, ingressa no Ministério das Corporações (posteriormente Ministério do Trabalho), onde fará a sua carreira profissional (no Ministério da Educação, foi membro da Equipa-Piloto para o Planeamento da Investigação Científica e Técnica em Relação com o Desenvolvimento Económico, 1966-1968). No Fundo de Desenvolvimento da Mão-de-Obra (1965-1971), no Serviço Nacional de Emprego (1971-1974), onde foi diretor-adjunto e diretor-interino, na Direção-Geral de Promoção do Emprego (1974-1978), onde ascendeu ao posto de assessor principal. Em 1978 é diretor de serviços de Promoção de Emprego; de 1983 a 1991 é, primeiro, vice-presidente e, depois, presidente da Comissão Interministerial para o Emprego; de 1991 a 1993, diretor-geral do Emprego e Formação Profissional; entre 1993 e 1994, preside à Comissão Executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional. Representou o Ministério do Trabalho em sessões da Conferência Internacional do Trabalho (da Organização Internacional do Trabalho, da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE), na Comissão Europeia. A sua atividade política, em funções executivas, começou logo após 1974, como chefe de Gabinete do Ministro dos Assuntos Sociais (Mário Murteira), do I Governo Provisório, chefiado por Palma Carlos. Em 1978, seria nomeado secretário de Estado da População e Emprego, no Governo de Nobre da Costa. Entre 2001 e 2006, seria consultor da Casa Civil do Presidente da República, Jorge Sampaio. A sua carreira cívica é vasta, abrangendo diversas organizações, em muitos casos com cargos nos corpos sociais: Associação Barafunda, Instituto Nossa Senhora da Encarnação – Cooperativa de Ensino e Cultura (ambos na Benedita), Centro de Educação Especial, Reabilitação e Integração de Alcobaça, Santa Casa da Misericórdia da Amadora, Fundação João XXXIII (Ribamar, Lourinhã), Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado, Santa Casa da Misericórdia de Benedita, Comissão Nacional Justiça e Paz, Centro de Estudos da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade. Presidiu à Comissão Coordenadora Nacional das Semanas Sociais, desde 1991. Colaborou no Jornal de Notícias e em diferentes títulos da imprensa regional, sobretudo em O Almonda (Torres Novas), Correio do Vouga (Aveiro), Distrito de Portalegre, Alcoa (Alcobaça) e Grito Rural. Dispersas, as suas publicações abrangem problemas do emprego, educação, formação, desenvolvimento, segurança social, voluntariado ou ação social e pastoral social.
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Scope and content
Diversos documentos pessoais de Acácio Ferreira Catarino. Contém: certificado, de 1978-12-18, sobre serviço militar, entre 1956 e 1958; proposta de transferência para o GEPE, 1968-02-10, após requisição para o Ministério da Educação Nacional (comissão de estudo das necessidades de investigação científica e técnica em Portugal, projeto das equipas-piloto da OCDE); ofício do diretor-geral dos Serviços Agrícolas, de 1969-02-20, sobre participação e exposição em Jornadas de Aperfeiçoamento na Foz do Arelho; declaração da Direção dos Serviços Administrativos da Direção-Geral da Contabilidade Pública, em 1977-02-14, sobre funções no Ministério das Finanças, entre 1961 e 1965; termo de posse como técnico principal dos Serviços Complementares do Fundo de Desenvolvimento da Mão-de-Obra, 1974-09-25; despacho de exoneração como diretor interino do Serviço Nacional de Emprego, Diário da República, 1974-11-15; projeto de circular da Direção-Geral de Promoção do Emprego sobre início de atividade da Comissão Interministerial de Gestão de Pessoal, [s.d]; informação n.º 1/CIGP-MT/75, de 1975-02-14, sobre 1.ª reunião da Comissão Interministerial de Gestão de Pessoal; informação n.º 5/CIGP-MT/75, de [1975], sobre reunião de 1975-02-26 da Comissão Interministerial de Gestão de Pessoal; proposta do secretário de Estado do Emprego, em 1975-09-04, de nomeação como coordenador dos trabalhos de Direção dos Serviços de Promoção de Emprego; cópia certificada, em 1987-02-20, de certidão de licenciatura em Sociologia em 1976-07-28; cópia de ofício do secretário-geral do Ministério do Trabalho, de 1978-12-07, sobre nomeação como diretor do Serviços de Promoção de Emprego; declaração da Direção-Geral de Promoção do Emprego, em 1981-03-20, sobre funções como diretor dos Serviços de Promoção do Emprego; notas sobre constituição e reuniões do Grupo de Trabalho para preparação do Comité da Mão-de-Obra e Assuntos Sociais a nível ministerial (OCDE), 1981-1982; triplicado de termo de posse como vogal do Conselho Diretivo do IEFP, 1982-09-17; cópia de despacho conjunto do primeiro-ministro e do ministro do Trabalho, de 1983-05-06, de exoneração como vogal do Conselho Diretivo do IEFP; cópia de despacho do ministro do Trabalho, de 1983-05-06, de nomeação a tempo inteiro como vice-presidente da CIME; informação n.º 12/CIME/83, de 1983-07-18, sobre participação em diversas atividades para além da Comissão Interministerial para o Emprego (CIME); certidão do Instituto do Emprego e Formação Profissional sobre funções exercidas entre 1965 e 1987, incluindo no Ministério das Finanças, entre 1961 e 1965; proposta de designação como perito da Unidade Central de Coordenação do Observatório do Emprego e Formação Profissional, 1994-06-15 (com referências de bibliografia ativa manuscritas por Acácio Catarino em anexo)
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- Portuguese