Container 001 - Câmara Corporativa. VI Legislatura. Sessões legislativas de 1953-1954 e de 1954-1955. Projectos de pareceres em cuja aprovação intervim. Guilherme Braga da Cruz

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PT UCP/CEHR AGBC/E/H/02/001

Title

Câmara Corporativa. VI Legislatura. Sessões legislativas de 1953-1954 e de 1954-1955. Projectos de pareceres em cuja aprovação intervim. Guilherme Braga da Cruz

Date(s)

  • 1954-02-19 - 1955-08-30 (Creation)

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11 docs.

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Guilherme Braga da Cruz
(1916-06-11 - 1977-03-11)

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Projetos de parecer apresentados à Câmara Corporativa em cuja aprovação Guilherme Braga da Cruz interveio. Ratificação do Tratado de Amizade e Consulta com o Brasil relatado Augusto de Castro, Plano de financiamento da J.A.E. relatado por António Passos de Oliveira Valença, Responsabilidade de encargos com a assistência hospitalar relatado por José Augusto Vaz Pinto, Proposta de lei n.º 10 sobre a indústria hoteleira relatada por Luís Supico Pinto, Ratificação do acordo entre a organização da "Comissão de Cooperação Técnica em África ao Sul do Sara" relatado por Joaquim Moreira da Silva Cunha, Protocolo adicional ao Tratado Atlântico Norte, para acessão da República Federal Alemã relatado por Joaquim Caeiro da Mata, Registo da Propriedade automóvel relatado por [Francisco da] Palma Carlos, projeto de lei n.º 18 sobre a limitação dos vencimentos dos administradores de certas empresas relatado por José Pires Cardoso e projeto de lei sobre a propriedade horizontal relatado por Manuel Gomes da Silva.

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