Documento simples 010 - Ofício do juiz corregedor [do 4.º Juízo Criminal da Comarca de Lisboa], Francisco da Costa Fortes Borges da Gama, para o diretor da PIDE, [Homero de Oliveira Matos]

Zona de identificação

Código de referência

PT FAV CDAV/C/02/010

Título

Ofício do juiz corregedor [do 4.º Juízo Criminal da Comarca de Lisboa], Francisco da Costa Fortes Borges da Gama, para o diretor da PIDE, [Homero de Oliveira Matos]

Data(s)

  • 1960-11-26 (Produção)

Nível de descrição

Documento simples

Dimensão e suporte

Papel; 1 fl.

Zona do contexto

Nome do produtor

Abel Varzim
(1902-1964)

Nome do produtor

Forum Abel Varzim – Desenvolvimento e Solidariedade
(1996-)

Entidade detentora

Forum Abel Varzim

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Cópia de ofício do juiz corregedor do 4.º Juízo Criminal da Comarca de Lisboa, Francisco da Costa Fortes Borges da Gama, para o diretor da PIDE, Homero de Oliveira Matos, comunicando o arquivamento dos autos relativos ao processo em que foram pronunciados, pelos crimes de boato e de ofensa à honra do Chefe de Estado ou Governo, 45 réus subscritores da carta referida em PT/FAV/CDAV/C/02/004, entre os quais Abel Varzim, tendo sido amnistiados os referidos crimes.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português

Sistema de escrita do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Relação antecessora: PT/FAV/CDAV/C/02/004, PT/FAV/CDAV/C/02/009, PT/FAV/CDAV/C/02/001. Relação completiva: PT/FAV/CDAV/C/02/009-B.

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Carimbo dos Arquivos Nacionais da Torre do Tombo. Carimbo de entrada na PIDE de 28 de novembro de 1960. Timbre do 4.º Juízo Criminal da Comarca de Lisboa. Crimes de acordo com o Código Penal em vigor à data de 1960.

        Área de ingresso