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Problemas relativos aos regimes de bens do casamento sobre que se julga necessário ouvir o parecer da Comissão Redactora do novo Código Civil
Problemas relativos aos regimes de bens do casamento sobre que se julga necessário ouvir o parecer da Comissão Redactora do novo Código Civil
Relatório sobre o Regime de bens supletivo no novo Código Civil português por mim apresentado em Janeiro de 1956. Publicado no "Boletim do Ministério da Justiça"
Relatório sobre o Regime de bens supletivo no novo Código Civil português por mim apresentado em Janeiro de 1956. Publicado no "Boletim do Ministério da Justiça"
O Regime Matrimonial de Bens Supletivo no Futuro Código Civil (Algumas considerações). Augusto Victor Coelho
O Regime Matrimonial de Bens Supletivo no Futuro Código Civil (Algumas considerações). Augusto Victor Coelho
Sentença do Tribunal Internacional (12.IV.1960) Jornais portugueses de 13 e 14 de Abril de 1960
Sentença do Tribunal Internacional (12.IV.1960) Jornais portugueses de 13 e 14 de Abril de 1960
A - Tradução dos textos maratas apresentados com o nosso Memorial e com a nossa Réplica (autenticados com a assinatura do Doutor Pissurlencar; B - Revisão de traduções dos documentos de novo publicado na Tréplica indiana; C - Tradução revista do Anexo Indiano E nº 4
A - Tradução dos textos maratas apresentados com o nosso Memorial e com a nossa Réplica (autenticados com a assinatura do Doutor Pissurlencar; B - Revisão de traduções dos documentos de novo publicado na Tréplica indiana; C - Tradução revista do Anexo Indiano E nº 4
Únicos documentos que podem eventualmente ter algum interesse
Únicos documentos que podem eventualmente ter algum interesse
Reprodução de microfilmes pedidos pelo Professor Braga da Cruz
Reprodução de microfilmes pedidos pelo Professor Braga da Cruz
[Reprodução da obra "The Land Tax of India, according to the moohummudan law: translated from the futawa alumgeeree, with explanation notes"]
[Reprodução da obra "The Land Tax of India, according to the moohummudan law: translated from the futawa alumgeeree, with explanation notes"]
[Documentos preparatórios para a elaboração do parecer]
[Documentos preparatórios para a elaboração do parecer]
Direito de passagem sobre território indiano. Portugal c. Índia. Período Marata (1739-1818). Projecto de intervenção nos debates orais (original manuscrito)
Direito de passagem sobre território indiano. Portugal c. Índia. Período Marata (1739-1818). Projecto de intervenção nos debates orais (original manuscrito)
Direito de passagem sobre território indiano. Portugal c. Índia. Período Marata (1739-1818). Projecto de Réplica (Manuscrito)
Direito de passagem sobre território indiano. Portugal c. Índia. Período Marata (1739-1818). Projecto de Réplica (Manuscrito)
Pareceres de Joseph Nissim
Pareceres de Joseph Nissim
Relatório do processo disciplinar contra o professor da Escola Agrícola de Coimbra Oliveira Valença, de que fui instrutor. 31 de Julho de 1944. Guilherme Braga da Cruz
Relatório do processo disciplinar contra o professor da Escola Agrícola de Coimbra Oliveira Valença, de que fui instrutor. 31 de Julho de 1944. Guilherme Braga da Cruz
Petrangol. Textos legais e contratuais
Petrangol. Textos legais e contratuais
Valentim da Silva Neves Duque (Parecer sobre a sua contagem de tempo de serviço para efeitos da pensão de reforma) 27.Dezembro.1972
Valentim da Silva Neves Duque (Parecer sobre a sua contagem de tempo de serviço para efeitos da pensão de reforma) 27.Dezembro.1972