Showing 2247 results

Padre.

Acácio Catarino (Acácio Ferreira Catarino) nasceu na Benedita (Alcobaça, Distrito de Leira) em 1935. Foi presidente da Cáritas Portuguesa entre 1982 e 1999. Diplomado em Política Social, pelo Instituto de Estudos Sociais (IES), antecessor do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), onde viria a concluir a licenciatura em Sociologia. Em ambas as instituições, ensinaria Economia do Trabalho, e, já nos anos 1990, Administração Social, no Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa, e Serviço Social e Desenvolvimento Local, na Universidade Católica Portuguesa. Depois de empregos de curta duração (Obra do Ardina, CTT e na Caixa Geral de Depósitos), no final da década de 1950, foi admitido como aspirante e, depois, como 3.º oficial na Direção-Geral da Contabilidade Pública (1961-1965). Em 1965, ingressa no Ministério das Corporações (posteriormente Ministério do Trabalho), onde fará a sua carreira profissional (no Ministério da Educação, foi membro da Equipa-Piloto para o Planeamento da Investigação Científica e Técnica em Relação com o Desenvolvimento Económico, 1966-1968). No Fundo de Desenvolvimento da Mão-de-Obra (1965-1971), no Serviço Nacional de Emprego (1971-1974), onde foi diretor-adjunto e diretor-interino, na Direção-Geral de Promoção do Emprego (1974-1978), onde ascendeu ao posto de assessor principal. Em 1978 é diretor de serviços de Promoção de Emprego; de 1983 a 1991 é, primeiro, vice-presidente e, depois, presidente da Comissão Interministerial para o Emprego; de 1991 a 1993, diretor-geral do Emprego e Formação Profissional; entre 1993 e 1994, preside à Comissão Executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional. Representou o Ministério do Trabalho em sessões da Conferência Internacional do Trabalho (da Organização Internacional do Trabalho, da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE), na Comissão Europeia. A sua atividade política, em funções executivas, começou logo após 1974, como chefe de Gabinete do Ministro dos Assuntos Sociais (Mário Murteira), do I Governo Provisório, chefiado por Palma Carlos. Em 1978, seria nomeado secretário de Estado da População e Emprego, no Governo de Nobre da Costa. Entre 2001 e 2006, seria consultor da Casa Civil do Presidente da República, Jorge Sampaio. A sua carreira cívica é vasta, abrangendo diversas organizações, em muitos casos com cargos nos corpos sociais: Associação Barafunda, Instituto Nossa Senhora da Encarnação – Cooperativa de Ensino e Cultura (ambos na Benedita), Centro de Educação Especial, Reabilitação e Integração de Alcobaça, Santa Casa da Misericórdia da Amadora, Fundação João XXXIII (Ribamar, Lourinhã), Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado, Santa Casa da Misericórdia de Benedita, Comissão Nacional Justiça e Paz, Centro de Estudos da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade. Presidiu à Comissão Coordenadora Nacional das Semanas Sociais, desde 1991. Colaborou no Jornal de Notícias e em diferentes títulos da imprensa regional, sobretudo em O Almonda (Torres Novas), Correio do Vouga (Aveiro), Distrito de Portalegre, Alcoa (Alcobaça) e Grito Rural. Dispersas, as suas publicações abrangem problemas do emprego, educação, formação, desenvolvimento, segurança social, voluntariado ou ação social e pastoral social.

Membro Comissão Angariadora de Fundos do Futebol Clube de Penafiel.

Regedor de Macieira da Lixa.

Padre.

Irmão de António Ferreira Gomes.

Pároco de Santo Ildefonso.

Bispo auxiliar de Braga e titular de Novabárbara.

Irmão de António Ferreira Gomes.

Político monárquico.

A Mesa da Irmandade dos Clérigos do Porto constituía o sector central de administração e gestão do funcionamento da Irmandade. Este órgão tinha a competência base de administrar a Irmandade, o que se reflectia em diversas valências, tais como: criação de regulamentos gerais e internos para o bom regime da Irmandade; admissão e expulsão de Irmãos; nomeação e despedimento de empregados; aplicação de multas e penalidades; distribuição dos cargos pelos Deputados, segundo as habilitações específicas de cada um; assim como pela administração de bens, nomeadamente dos legados, e organização económica e contabilística da Irmandade.
Os membros da Mesa eram eleitos de entre todos os Irmãos suis juris do sexo masculino - com excepção dos devedores à Irmandade e seus fiadores, dos membros de uma Mesa anterior dissolvida pela autoridade superior e membros que fossem parentes até ao segundo grau - para desempenho dos seguintes cargos: Presidente; Vice-Presidente; Secretário; Ex-Secretário; Tesoureiro; e deputados.
O cargo de Presidente era preferencialmente ocupado pelo Bispo da cidade do Porto, no caso deste pertencer à Irmandade e ter disponibilidade para desempenhar a função. Quando tal não se verificava, o cargo deveria ser ocupado por um eclesiástico presbítero de reconhecida virtude, probidade e ciência e que tivesse sido admitido na Irmandade pelo menos cinco anos antes da eleição. A função principal do Presidente era a de exercer a inspecção sobre toda a Irmandade e seus funcionários, no governo administrativo e económico. Para tal devia obrigar todos os Irmãos ao cumprimento dos Estatutos; zelar pelo cuidado no culto divino; presidir os acompanhamentos, enterros e actos processionais; assim como mandar nomear uma comissão para assistir aos enterros dos Irmãos, quando estes se realizavam fora da Igreja dos Clérigos; mandar subsidiar por conta da Irmandade os Irmãos e clérigos pobres; assinar todos os documentos e livros que necessitassem da sua assinatura; e presidir a todas as Mesas, Definitórios, Juntas e Assembleias da instituição. A partir dos Estatutos de 1871, o cargo de Presidente passou a ser coadjuvado nas suas funções pelo Vice-Presidente, que o deveria substituir nos seus impedimentos.
O cargo de Secretário deveria ser desempenhado por um Irmão sacerdote, residente no Porto ou subúrbios, com serviços prestados como Deputado da Mesa e com um mínimo de quatro anos de serviço à Irmandade antes da eleição. Este cargo é verdadeiramente central no que diz respeito à produção documental da Irmandade, pois o Secretário estava encarregado de toda a escrituração, da qual se destacam: os termos de entradas e juramentos dos Irmãos admitidos; listas de Irmãos para diversos fins; redacção e preparação das tabelas, pautas e listas utilizadas na Sacristia; registar num rol todas as heranças, legados e testamentos em incumprimento; assim como elaborar um rol de pleitos e demandas pendentes. O Secretário deveria ainda tratar do expediente da Mesa, assim como actualizar os inventários da Igreja, Sacristia, Enfermaria e Capela de Nossa Senhora da Lapa; escrever as cédulas através das quais o Tesoureiro procedia aos pagamentos e manter um registo actualizado de todos os acontecimentos que lhe parecessem dignos de nota e relevantes para a posterioridade, num livro de Memórias Históricas da Irmandade. Esta pluralidade de funções - que incluíam igualmente competências de administração e guarda do cofre e de responsabilidade sobre as esmolas de entrada, anuais, multas e dívidas - tornou imprescindível a existência de cargos auxiliares do Secretário, através das figuras do Ex-Secretário e do Cartorário. O Ex-Secretário - posteriormente designado de Vice-Secretário - tinha as funções de fornecer informações relativas a assuntos pendentes da Mesa anterior; garantir o retorno de documentação em falta; auxiliar e substituir o Secretário; e garantir a organização e segurança da Casa da Secretaria. O Cartorário, por sua vez, era um funcionário remunerado, que deveria auxiliar o Secretário em todas as suas funções a troco de uma gratificação.
O cargo de Tesoureiro deveria ser desempenhado por um Irmão secular da Irmandade, com bens próprios consideráveis e ser uma pessoa de comprovada probidade. Este funcionário tinha as seguintes competências: realizar os pagamentos de acordo com as cédulas escritas pelo Secretário e assinadas pelo Presidente; recolher cuidadosamente todo o dinheiro que estivesse fora e cobrar todas as dívidas; receber os produtos resultantes das arrematações; aplicar as cobranças das dívidas, foros e pensões devidas à Irmandade; pagar as despesas ordenadas pelo Presidente e Secretário e prestar contas à Mesa quando este órgão administrativo o solicitasse.
Os Deputados da Mesa, geralmente em número de seis (três vogais e três suplentes), deviam ser constituídos por Irmãos eclesiásticos e seculares, de posses e terem sido admitidos com um mínimo de três anos antes da eleição, uma vez que a antiguidade na Irmandade era a base de precedência entre os Deputados. De entre este grupo, no período inicial de funcionamento da Irmandade, destacava-se o Primeiro Deputado, que tinha a competência de substituir o Presidente nos seus impedimentos. Os mesários deveriam assistir a todas as sessões da Mesa, Definitório, Junta e Assembleia – das quais deveriam manter devido sigilo acerca dos assuntos discutidos –, assim como participar em todos os actos de culto público da Irmandade. Este grupo desempenhava ainda funções específicas ao integrar comissões encarregadas pelo Presidente ou Mesa e no desempenho de cargos na Irmandade, nomeadamente no caso do Hospital.
Devido às competências da Mesa e dos cargos que a constituem, esta secção engloba um conjunto muito diversificado de documentação relativa à origem e história da Irmandade dos Clérigos, aos membros que a constituem e à gestão e funcionamento da mesma. Entre a documentação incluída nesta secção, encontram-se unidades e séries documentais constituídas por textos regulamentares; actas e termos dos órgãos de gestão; livros de registo da entrada, expulsão e óbito dos Irmãos; registos de aplicação de penalidades e multas; pautas de serviço religioso e de assistência aos clérigos pobres e doentes; registos de correspondência e de requerimentos dirigidos à Mesa. A documentação representa também uma forte vertente de constituição e administração do património, através de livros de contabilidade geral; guias e mandados de pagamento; documentação relativa a casas arrendadas e a legados; registo de despesas e decisões relativas à construção, obras e manutenção do edifício da Irmandade e ainda documentação relacionada com os diversos pleitos e processos contenciosos. Foi igualmente incluída nesta secção alguma documentação produzida em virtude das competências de órgãos de gestão que foram extintos ao longo da história da Irmandade. É o caso, por exemplo, dos Termos e Actas do Definitório, órgão consultivo que já não surge em vigor nos Estatutos da Irmandade de 1940.

Não nos foi possível obter informações sobre esta sociedade com sede no nº 43 do Campo dos Mártires da Pátria, em Lisboa e que teve como sócios: Dr. Mendes, P. Joaquim Maria da Silva, P. Manuel José Victorino e P. Durão. Foi provavelmente uma das muitas sociedades constituídas para fornecer cobertura legal a organizações da Igreja Católica quando a esta não era reconhecida personalidade jurídica, ou seja, no período antes da entrada em vigor da Concordata de 1940.