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Registo de autoridade
Cáritas Portuguesa
CP · Pessoa coletiva · 1946-

A Cáritas Portuguesa foi constituída pelo Episcopado Português em 1956, herdando a execução de um programa, o património e os principais dirigentes de uma associação fundada em 1946. Distintas na origem e nos objetivos, as duas organizações apresentam uma clara continuidade no plano dos recursos, dos métodos, do impacto público e da liderança. Em 1976 e em 2000 começaram a vigorar novos estatutos mediante aprovação da Conferência Episcopal.
Em 9 de maio de 1946, a associação União de Caridade Portuguesa teve os seus estatutos aprovados por despacho do subsecretário de Estado da Assistência Social, Joaquim Trigo de Negreiros. A sua finalidade principal consistia na proteção de menores no meio familiar, escolar e profissional por intermédio da colaboração com organizações particulares, civis e religiosas, portuguesas e estrangeiras. O intercâmbio internacional com organizações similares, oficiais e particulares seria uma das marcas inscritas nos estatutos. Pretendia-se, no imediato, a organização de um serviço de socorro a crianças estrangeiras, vítimas da guerra. O Programa de Acolhimento Temporário de Crianças começaria a funcionar em 1947. Entre os objetivos constava, ainda, o estudo das condições de vida das crianças para auxílio material e moral, a promoção da defesa da criança e a organização de creches, lactários, refeitórios, consultas de pediatria e colónias de férias. Com duas categorias de sócios, ativos e benfeitores, a associação teria uma direção com composição exclusivamente feminina. A sua sede seria em Lisboa e poderiam ser nomeados correspondentes e formadas delegações locais.
A 19 de março de 1956 os estatutos da União de Caridade Portuguesa (Caritas) eram aprovados pelo Cardeal Cerejeira, por recomendação da Santa Sé, após consulta da Assembleia Plenária do Episcopado, auscultado o parecer do ministro do Interior. A finalidade principal da nova organização consistia no exercício e na promoção da caridade cristã. Pretendia-se a criação de associações, obras e instituições de assistência social, orientando-as e auxiliando-as. A colaboração no campo internacional com organizações congéneres e representação de organizações religiosas com finalidades de assistência ou beneficência eram marcas inscritas nos estatutos. Cerca de um mês (13 de abril) após a aprovação episcopal dos estatutos da União de Caridade Portuguesa (Caritas), o Diário do Governo publicava um despacho com a extinção da associação formada em 1946 (União de Caridade Portuguesa), depois da sua presidente de sempre, Fernanda Jardim, ter sido nomeada por Cerejeira para liderar a organização de 1956. A conclusão do Programa de Acolhimento Temporário de Crianças seria acompanhada por nova iniciativa mobilizadora de recursos por todo o território português, dotado de significativo impacto público, correspondendo a acordo firmado em fevereiro de 1956. A execução do Programa de Ajuda Alimentar contaria com o apoio decisivo dos poderes públicos norte-americanos, por intermédio do Catholic Relief Services (CRS).
Com a transição democrática em Portugal, a Conferência Episcopal Portuguesa aprovaria uma primeira reforma estatutária da organização formada em 1956. Mantinham-se, em 1976, os vínculos fundadores que estavam expressos nos estatutos assinados por Cerejeira e a denominação assegurava a tradição de 1946 e 1956. Organização da Igreja Católica, instituída pela Conferência Episcopal Portuguesa, e membro da Cáritas Internacional, instituída pela Santa Sé, a "União de Caridade Portuguesa 'Cáritas', também denominada Cáritas Portuguesa" visava, nos termos da reforma estatutária de 1976, a promoção e o exercício de atividades sócio-caritativas. As principais novidades da reforma estatutária residiam na estrutura interna e na organização das finalidades. Seria composta pela federação das Cáritas Diocesanas para ações de: apoio das camadas mais carenciadas da população, por intermédio da sua valorização e promoção da educação para a solidariedade, da consciência crítica e da justiça social; reforma de estruturas para desenvolvimento integral do homem; socorro em caso de calamidade pública ou urgência reconhecida; cooperação com instituições e grupos de ação social. A integração social de retornados das antigas colónias em África justificava um amplo programa mobilizador direcionado para a criação de postos de trabalho, com a habitação a justificar clara prioridade. A consolidação de Cáritas Diocesanas e a animação da pastoral social seriam decididas apostas nas décadas finais do século XX.
Com o novo milénio, a alteração estatutária colocaria a Doutrina Social da Igreja, imperativos de solidariedade e a legislação civil e canónica como orientações da Cáritas Portuguesa. Como união das Cáritas Diocesanas, a Cáritas Portuguesa atribui prioridade às situações mais graves de pobreza ou exclusão social. Os objetivos inscritos nos estatutos de 2000 consistem na assistência, em situações de dependência ou emergência, na promoção social, no desenvolvimento solidário e na transformação social em profundidade, no domínio das relações sociais, dos valores e do ambiente. Para fazer face a situações de pobreza estrutural e de emergência, as prioridades assentariam a conjugação entre a formação profissional e cívica e a consolidação da Rede Cáritas.

BRANDÃO, Domingos de Pinho
DDPB · Pessoa singular · 1920-01-09 - 1988-08-22

D. Domingos de Pinho Brandão nasceu a 9 de janeiro de 1920 na freguesia de Rossas, concelho de Arouca. Estudou Teologia no Seminário Maior de Nossa Senhora da Conceição no Porto e na Universidade Gregoriana em Roma. Ainda em Roma frequentou o Curso de Arte no Instituto de Arte Beato Angélico.
D. Domingos foi ordenado presbítero a 24 de abril de 1943 na Basílica de S. João de Latrão, enquanto era ainda estudante de Teologia.
Após os estudos em Roma, regressou a Portugal em 1946, tendo sido nomeado Vigário da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição de Rossas, sua terra natal. Apenas alguns meses depois, foi apontado para a equipa formativa no Seminário Maior de Nossa Senhora da Conceição do Porto. Aí exerceu as funções de Prefeito (1946-1953), Vice-Reitor (1953-1956) e Reitor (1956-1960). Ainda como presbítero, foi assistente religioso da Mocidade Portuguesa (1949-1953) e da Ação Católica Portuguesa (1950-1966). Desempenhou também as funções de Juiz e Examinador Pró-Sinodal do Tribunal Eclesiástico do Porto (1953 - 1966) e de Promotor da Justiça e Defensor do Vínculo no Tribunal Eclesiástico da Diocese do Porto (1964 – 1966).
Neste período, foi ainda professor em diversas instituições de ensino da cidade do Porto, com destaque para o Seminário Maior do Porto, para o Liceu Alexandre Herculano, para o Centro de Estudos Humanísticos da Universidade do Porto (CEH-UP) - fundado com a sua colaboração a 22 de maio de 1947 e no qual lecionou Arqueologia e Epigrafia - e para a Faculdade de Letras da Universidade do Porto. O CEH-UP preencheu o vazio deixado com a extinção da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, reaberta em 1961. As áreas de ensino que lecionou nas várias instituições incluem Arqueologia, Epigrafia, Numismática, História da Arte, História da Filosofia, Pedagogia, Moral, Liturgia e Grego.
D. Domingos foi um grande dinamizador de congressos e colóquios religiosos, académicos e científicos, dos quais merecem destaque o Congresso Eucarístico de Arouca em agosto de 1950, os Colóquios Portuenses de Arqueologia, realizados entre 1961 e 1966, e os Colóquios de Estudos Etnográficos que dariam origem à criação do Instituto de Etnografia do Porto, para além de muitos outros em que foi participante e colaborador. Participou em escavações arqueológicas na Alemanha e em Portugal. Fundou o Museu de Arte Sacra e de Arqueologia do Porto a 9 de março de 1958, e o Museu Regional de Arte Sacra de Arouca em 1977, ano em que assumiu o cargo de diretor deste mesmo museu e de Juiz da Real Irmandade Rainha Santa Mafalda de Arouca. Os imensos materiais por ele recolhidos na diocese de Leiria levaram à criação do Museu Diocesano de Arte Sacra de Leiria em 1983. Até à sua morte fez parte da direção destes 3 museus. Co-fundou também as revistas académicas "Lucerna" e "Museu".
A 29 de janeiro de 1967, D. Domingos de Pinho Brandão foi sagrado Bispo na Sé Catedral do Porto, com o título de Bispo de Filaca, e nomeado para Bispo Auxiliar de Leiria, ministério que desempenhou até 1972. A 1 de julho de 1972, foi nomeado Bispo Auxiliar do Porto, cargo eclesiástico desempenhado até à sua morte.
Ao longo da sua vida, D. Domingos publicou numerosos artigos e livros, sendo o de maior destaque a sua obra monumental em final de vida, “Obra de Talha Dourada: Ensamblagem e Pintura na Cidade e Diocese do Porto”, publicada em 4 volumes entre 1984 e 1987. Nos últimos anos da sua vida, D. Domingos estava associado a várias instituições e associações científicas e culturais, entre as quais o Círculo Dr. José de Figueiredo do Museu Nacional Soares dos Reis, o Centro Português dos Estudos Monásticos da Fundação Cupertino de Miranda, a Sociedade Portuguesa de Antropologia e Etnologia, a Associação Portuguesa de Museologia, a Associação Regional de Proteção do Património Cultural e Natural, a Academia Portuguesa de História e a Sociedade Arqueológica Lusitana.
D. Domingos de Pinho Brandão morreu a 22 de agosto de 1988 no Porto.
Ainda em vida, obteve reconhecimento público pela importância da sua contribuição académica e cultural, sendo condecorado com a Medalha de Ouro pela Câmara Municipal do Porto em 1984, com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Santiago da Espada pelo Presidente da República no mesmo ano, com a Medalha de Ouro pela Câmara Municipal de Leiria em 1987, e condecorado e homenageado pela Academia Portuguesa de História em 1988. A título póstumo, foi-lhe atribuída a Medalha de Honra de Arouca e título de Cidadão Honorário de Arouca pelo Presidente da Câmara de Arouca em 1989 e foi inaugurada a Alameda D. Domingos de Pinho Brandão com a escultura do seu busto, em Arouca, em 1992. Também o I Congresso sobre a Diocese do Porto: “Tempos e Lugares da Memória”, foi realizado em 1998 em sua homenagem.

Benevenuto de Sousa
BS · Pessoa singular · 1859-06-22-1946-03-30

Benevenuto de Sousa, filho de Manuel João e Margarida Rita, nasceu na localidade de Assentos, em Torres Novas, em 22 de junho de 1859. Foi padre, diretor e proprietário do jornal "O Petardo", o qual foi publicado entre 1 de julho de 1902 e 1 de outubro de 1910. Foi o fundador da obra Apostolado da Imprensa.

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